DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº36/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de 
maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº36/2021, Processo 
Administrativo nº 02074/2021, no dia 15 de junho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 31/05/2021; Data de Abertura 
das Propostas: 15/06/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/06/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA 
ABNT NBR ISO 9001:2015 E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS DE SISTEMAS DE GESTÃO COM BASE NA NORMA ABNT NBR ISO 
19011:2018 (VERSÃO CORRIGIDA 2019), PARA CAPACITAÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema 
do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão 
ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO 
Ana Maria Ferreira Sales
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº05/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, Processo Administrativo nº 06917/2020, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16, estabelecida à Rua Helena Bigaton, nº 615, Bairro Centro, na cidade de Caibi/
SC – CEP 89.888-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE III, com o valor global de R$ 12.249,35 (doze mil, duzentos e quarenta e 
nove reais e trinta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza/CE, 21 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06917/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, Processo Administrativo nº 06917/2020, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, 
estabelecida à Rua Padre Cícero, 424, Bairro Centro, na cidade de Juazeiro do Norte/CE – CEP 63010-020, pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
aos LOTES VI e VII, com o valor global de R$ 3.643,44 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 11.346,84 (onze mil, 
trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06917/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, Processo Administrativo nº 06917/2020, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o 
que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.015.581/0001.40, estabelecida à Avenida I, 776, Bairro Parque Dom Pedro, na cidade 
de Itaitinga/CE – CEP 61.880-00, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I, II, IV e VIII, com o valor global de R$ 8.424,00 (oito mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais), R$ 20.112,96 (vinte mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), R$ 4.617,84 (quatro mil, seiscentos e dezessete 
reais e oitenta e quatro centavos) e R$ 2.959,20 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), respectivamente, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06917/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, Processo Administrativo nº 06917/2020, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS o LOTE V (GRUPO 05) 
da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado GRUPO/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021