DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS. A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público aos interessados
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PUBLICA Nº. 0021503.2021, Objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS
A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi retificado o resultado do
julgamento de habilitação e projetos de vendas. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Licitantes vencedores: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA;
(itens 03 e 04 valor global R$: 19.985,50); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA; (item 07, valor global R$: 19.997,45); CARMELITA MARTINS DE
ALMADA: (item 07, valor global R$: 18.467,90); ANTONIO DA COSTA SOARES: (item 07, valor global R$: 19.997,45) JOSE HUMBERTO ALENCAR
MOREIRA: (item 08, valor global R$: 19.998,63); PEDRO NETO VIANA: (item 01 valor global R$: 19.995,00); COOPERATIVA DE PRODUTORES
AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILAR COOPAICE: (itens 03,05 e 08, valor global R$: 26.981,92); COOPSOL-
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: (03, 04 e 05, valor
global R$: 22.987,55); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA- COOPEVALE: (item 01, valor global R$:
30.519,50). LEIA-SE: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA; (itens 01 e 02 valor global R$: 19.985,50); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA;
(item 09, valor global R$: 19.997,45); CARMELITA MARTINS DE ALMADA: (item 09, valor global R$: 18.467,90); ANTONIO DA COSTA SOARES:
(item 09, valor global R$: 19.997,45) JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA: (item 10, valor global R$: 19.998,63); PEDRO NETO VIANA: (item
01 valor global R$: 19.995,00); COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILAR
COOPAICE: (itens 03,07 e 10, valor global R$: 26.063,92); COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: (03, 06 e 08, valor global R$: 22.987,55); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE ACARAU LTDA- COOPEVALE: (item 01, valor global R$: 30.519,50). Os itens 04 e 05 não foram cotados. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 25 de maio de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira- Presidente da CPL. Sonia
Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Abertura de Prazo para Contrarrazões de Habilitação - Licitação:
Tomada de Preços Nº. TP-04.27.1/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de
gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
A Comissão Permanente de Licitação comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que foi interposto
recurso administrativo por parte da empresa Beserra Contabilidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.398.784/0001-93 e a empresa Cícero Antônio Bezerra
Vieira, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.239.627/0001-11, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de habilitação das empresas licitantes.
Considerando a apresentações das peças recursais, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no §3° do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa
oficial, para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda, que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na
sala da Comissão de Licitação. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - 4º Aditivo – Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O Secretário
de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 4º Termo
Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de execução previsto no item 11.1.1 do
referido Edital. Considerando a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no
artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Considerando o poder de autotutela da Administração Pública; Considerando
a necessidade de ser fazer cumprir o Decreto Estadual nº 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas
preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no Estado do Ceará; Considerando a necessidade de ampliar o prazo de execução do referido
edital; Resolve, tornar público o 4º Termo Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o
prazo de realização do projeto constante no item 11.1.1 do Edital para 11 de junho de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 3.
Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Viçosa-CE, 25 de maio de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e
Meio Ambiente de Viçosa do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE Nº
025/2021, 026/2021, 027/2021, 028/2021, 029/2021 e 030/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/PE – SRP – A Secretaria de Saúde – Órgão
Gerenciador torna público o extrato das Atas de Registro de Preços cujo, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da central farmacêutica do Município de Tamboril-CE.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 15, § 2º da Lei 8.666/93. DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os preços registrados é o Preço Global de todos os Lotes.
Pregão Presencial Nº 026/2021/PE - SRP. DETENTORES: CM FORTI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 05.283.263/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 353.795,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
13.414.166/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 125.695,60. DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 05.382.899/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 217.600,90. UNILIFE HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.587.322/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 39.771,40. DROGARIA SÃO JORGE LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.075.849/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00. SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 23.535.727/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 278.927,66. Vigência: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Mayrllon Araújo Rodrigues de Melo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Tamboril-CE, em 27 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Cedro, Sr. Tulio Lima Sales no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1203.01/2021-05 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos de grande
porte e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE e as convocações encaminhadas via e-mail
em 07/05/2021 e 17/05/2021 para mlentreteninentos@outlook.com e 07/05/2021 e 18/05/2021 para cariritransporteseservicos@gmail.com vem, através do
presente comunicado administrativo solicitar as empresas Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.420.606/0001-11
vencedora dos Lotes I e II e M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.326.036/0001-41 do Lote IV deste
certame através de seus representantes legais a comparecerem à Sede da Comissão Permanente de Licitação para que sejam celebradas as contratações
oriundas do Processo Licitatório supracitado, para que produza os efeitos legais e jurídicos, tendo em vista as reiterações, a recusa injustificada em assinar o
Contrato dentro do prazo estabelecido no presente Instrumento, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos itens 10.1 e 10.2, deste Edital, podendo
a Contratante convidar, sucessivamente por ordem de classificação, as demais licitantes, após comprovação da sua compatibilidade de proposta e habilitação,
com esta licitação, para celebração do Contrato. Cedro – CE, 26 de maio de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº
01.014/2021-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Operação, Manutenção, Ampliação,
Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte
resultado: HABILITADAS: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; ANGELMAX SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO
E CONSTRUÇÕES EIRELI; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ENERGY SERVIÇOS EIRELI; CONDESTE - CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI; ANTONIA C S VASCONCELOS e GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. INABILITADAS: ILUMITECH
CONSTRUTORA LTDA; CASTRO & ROCHA LTDA; N. A. G. PINTO JUNIOR; HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME e CONJASF
– CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 10 de Maio de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021