DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS. A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público aos interessados
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PUBLICA Nº. 0021503.2021, Objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS
A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi retificado o resultado do
julgamento de habilitação e projetos de vendas. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Licitantes vencedores: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA;
(itens 03 e 04 valor global R$: 19.985,50); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA; (item 07, valor global R$: 19.997,45); CARMELITA MARTINS DE
ALMADA: (item 07, valor global R$: 18.467,90); ANTONIO DA COSTA SOARES: (item 07, valor global R$: 19.997,45) JOSE HUMBERTO ALENCAR
MOREIRA: (item 08, valor global R$: 19.998,63); PEDRO NETO VIANA: (item 01 valor global R$: 19.995,00); COOPERATIVA DE PRODUTORES
AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILAR COOPAICE: (itens 03,05 e 08, valor global R$: 26.981,92); COOPSOL-
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: (03, 04 e 05, valor
global R$: 22.987,55); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA- COOPEVALE: (item 01, valor global R$:
30.519,50). LEIA-SE: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA; (itens 01 e 02 valor global R$: 19.985,50); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA;
(item 09, valor global R$: 19.997,45); CARMELITA MARTINS DE ALMADA: (item 09, valor global R$: 18.467,90); ANTONIO DA COSTA SOARES:
(item 09, valor global R$: 19.997,45) JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA: (item 10, valor global R$: 19.998,63); PEDRO NETO VIANA: (item
01 valor global R$: 19.995,00); COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILAR
COOPAICE: (itens 03,07 e 10, valor global R$: 26.063,92); COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: (03, 06 e 08, valor global R$: 22.987,55); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE ACARAU LTDA- COOPEVALE: (item 01, valor global R$: 30.519,50). Os itens 04 e 05 não foram cotados. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 25 de maio de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira- Presidente da CPL. Sonia
Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Abertura de Prazo para Contrarrazões de Habilitação - Licitação:
Tomada de Preços Nº. TP-04.27.1/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de
gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
A Comissão Permanente de Licitação comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que foi interposto
recurso administrativo por parte da empresa Beserra Contabilidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.398.784/0001-93 e a empresa Cícero Antônio Bezerra
Vieira, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.239.627/0001-11, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de habilitação das empresas licitantes.
Considerando a apresentações das peças recursais, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no §3° do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa
oficial, para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda, que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na
sala da Comissão de Licitação. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - 4º Aditivo – Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O Secretário
de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 4º Termo
Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de execução previsto no item 11.1.1 do
referido Edital. Considerando a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no
artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Considerando o poder de autotutela da Administração Pública; Considerando
a necessidade de ser fazer cumprir o Decreto Estadual nº 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas
preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no Estado do Ceará; Considerando a necessidade de ampliar o prazo de execução do referido
edital; Resolve, tornar público o 4º Termo Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o
prazo de realização do projeto constante no item 11.1.1 do Edital para 11 de junho de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 3.
Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Viçosa-CE, 25 de maio de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e
Meio Ambiente de Viçosa do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE Nº
025/2021, 026/2021, 027/2021, 028/2021, 029/2021 e 030/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/PE – SRP – A Secretaria de Saúde – Órgão
Gerenciador torna público o extrato das Atas de Registro de Preços cujo, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da central farmacêutica do Município de Tamboril-CE.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 15, § 2º da Lei 8.666/93. DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os preços registrados é o Preço Global de todos os Lotes.
Pregão Presencial Nº 026/2021/PE - SRP. DETENTORES: CM FORTI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 05.283.263/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 353.795,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
13.414.166/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 125.695,60. DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 05.382.899/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 217.600,90. UNILIFE HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.587.322/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 39.771,40. DROGARIA SÃO JORGE LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.075.849/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00. SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 23.535.727/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 278.927,66. Vigência: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Mayrllon Araújo Rodrigues de Melo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Tamboril-CE, em 27 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Cedro, Sr. Tulio Lima Sales no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1203.01/2021-05 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos de grande
porte e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE e as convocações encaminhadas via e-mail
em 07/05/2021 e 17/05/2021 para mlentreteninentos@outlook.com e 07/05/2021 e 18/05/2021 para cariritransporteseservicos@gmail.com vem, através do
presente comunicado administrativo solicitar as empresas Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.420.606/0001-11
vencedora dos Lotes I e II e M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.326.036/0001-41 do Lote IV deste
certame através de seus representantes legais a comparecerem à Sede da Comissão Permanente de Licitação para que sejam celebradas as contratações
oriundas do Processo Licitatório supracitado, para que produza os efeitos legais e jurídicos, tendo em vista as reiterações, a recusa injustificada em assinar o
Contrato dentro do prazo estabelecido no presente Instrumento, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos itens 10.1 e 10.2, deste Edital, podendo
a Contratante convidar, sucessivamente por ordem de classificação, as demais licitantes, após comprovação da sua compatibilidade de proposta e habilitação,
com esta licitação, para celebração do Contrato. Cedro – CE, 26 de maio de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº
01.014/2021-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Operação, Manutenção, Ampliação,
Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte
resultado: HABILITADAS: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; ANGELMAX SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO
E CONSTRUÇÕES EIRELI; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ENERGY SERVIÇOS EIRELI; CONDESTE - CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI; ANTONIA C S VASCONCELOS e GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. INABILITADAS: ILUMITECH
CONSTRUTORA LTDA; CASTRO & ROCHA LTDA; N. A. G. PINTO JUNIOR; HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME e CONJASF
– CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 10 de Maio de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº
2021.05.07.2. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2021.05.07.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Gabriel Ferreira da Silva ME, Pilartex Construções LTDA, WU Construções e Serviços
EIRELI - EPP, por cumprimento integral ás exigências editalíssimas. Empresa Inabilitada - G. A. Rabelo Junior - ME e T. C. S. da Silva Construções
EIRELI - ME, ambas apresentaram todas as declarações solicitadas no edital convocatório, endereçadas a Prefeitura Municipal de Quixelô e apresentaram
Certificado de Registro Cadastral - CRC da Prefeitura Municipal, a empresa GPM Projetos e Construções LTDA, não apresentou o item 3.2.18 - Indicação
das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação e o item 3.2.19 - Declaração de que
a licitante concorda com todas as normas deste Edital, e caso venha a ser vencedora da presente Licitação, instalará Unidade de Apoio para execução dos
serviços. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 04/06/2021 a data para aberturas das propostas de preços. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 25 de
maio de 2021. Assis Pereira de Lima - Presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. LAGOA NOVA PARTICIPAÇÕES S/A. - CNPJ/MF
N° 09.500.806/0001-13 - NIRE 23300040902. A LAGOA NOVA PARTICIPAÇÕES S/A, com sede à Av. Dom Luís, nº 1200, sala 811, bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60160-196, devidamente representada por seu Diretor Sr. MARCUS PINTO RÔLA, CONVOCA através do presente edital, todos
os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 02 de junho de 2021, em primeira
convocação às 09:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação, com
qualquer número, às 09:30 horas do mesmo dia, não exigindo a lei quórum especial (Art.09, do Estatuto), para fins de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: Em AGO: a) Aprovação de Contas da Companhia, referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2020;
b) dar destinação aos resultados. Em AGE: a) Eleição de diretoria para o triênio 2021/2024; b) Consolidação do Estatuto Social; c) Outros assuntos de
interesse da companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia e votar através do endereço eletrônico (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/
launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3A4b1127a746d94d35920bdbc413da8836%40thread.tacv2%2F1621623497462%3Fcontex
t%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522d76faa2b-20ae-4058-a157-8e735ceb0d4d%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d3fea9f3-bf9f-4a11-
a914-a6bcd5c4cbbf%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f2688a66-c041-486d-b86a-ce788e682064&directDl=true&msLaun
ch=true&enable MobilePage=true&suppressPrompt=true). Os acionistas podem solicitar o recebimento do link de acesso ao referido endereço eletrônico
mediante correspondência endereçada eletronicamente para: mariaclaudia@mtcontadores.com.br. O mesmo endereço de e-mail deverá ser utilizado para o
esclarecimento de dúvidas ou solução de problemas técnicos. Ficam os Srs. Acionistas avisados de que os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na
ordem do dia encontram-se à disposição na sede da companhia. Fortaleza/CE, 25 de Maio de 2021. MARCUS PINTO RÔLA - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2405.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender
as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 14 de junho de 2021 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima
Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de
Preços Nº. 1604.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria jurídica nos processos judiciais e
administrativos envolvendo servidores públicos do Município de Morrinhos/CE, no âmbito da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal e todas as instancias,
junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos – CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitada a empresa:
Roneely Feitosa & Sociedade de Advogados. E Inabilitada as empresas: Francisco Romário da Silva Paula 06867223370; Maria Tainara do Nascimento
Gomes 06011965385; Fernando Maeckel Cruz de Sousa 62669184391; Dias & Neves Advogados Associados; Francisco Alisson Zuza do Nascimento
00484664336; O dos Reis Brandão EIRELI e Makro Empreedimentos EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n°
8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos - CE, 26 de Maio de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº. 2021.05.26.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Junho de 2021 às 09:00h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras da 3ª Etapa de Reforma do Hospital
Municipal Dr. Bueno Banhos, localizado na Sede do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 26 de Maio de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 00.013/2021, realizada no dia 26 de maio de 2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para
processamento, geração e transmissão dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social-GFIP, e dos
arquivos da declaração de débitos e créditos tributários Federais em atendimento a legislação fiscal e trabalhista, e assessoria administrativa e previdenciária
com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil- RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN com suporte
na emissão das certidões de Regularidade Fiscal do Município junto a estes órgãos para atender as necessidades da Secretaria de Administração/ Finanças
do Município De Novo Oriente/CE, tendo como Vencedora a Empresa: JWB Processamento de Dados e Assessoria Municipal LTDA, com valor de R$
109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 26 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.03.30.002- SRP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Empresas: 1. SS Liberato – ME, CNPJ Nº.: 29.720.808/0001-25, com
o valor total de R$ 148.043,78 (cento e quarenta e oito mil quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 2. Rilami Ferreira da Silva – ME, CNPJ Nº.:
26.601.949/0001-30, com o valor total de R$ 407.915,90 (quatrocentos e sete mil novecentos e quinze reais e noventa centavos). 3. JH Comercio de Peças e
Acessórios para Veículos LTDA, CNPJ Nº.: 02.795.126/0001-25, com o valor total de R$ 154.689,04 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e
nove reais e quatro centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 26/05/2021 a 26/05/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Maio de 2021. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato de Contrato Nº.05.05.001/2021-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: George
Carlos da Silva Santana, inscrito no CPF/MF sob o nº. 078.803.383-72. Fundamentação Legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. Dispensa de Licitação: D-04.30.1/2021-SPS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Serviço de Acolhimento - Casa de Passagem
Provisória do Município de Brejo Santo para adultos ou grupo de família que se encontrem em situação de rua, desabrigados ou desalojados no Município,
com a finalidade de assegurar à proteção desta população e a prevenção da disseminação do Covid-19. Valor Global Contratado: R$ 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais). Da Dotação e RECURSOS: 1602-08.244.0036.2.099 (Manut. Fundo Municipal de assistência Social) e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.01
– (Outros serviços de Terc. pessoa física). Data da Assinatura: 05/05/2021. Da Vigência: 08 (oito) meses. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins
e George Carlos da Silva Santana, respectivamente Locatária e Locador. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e
Cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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