DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
referência do item objeto de hedge ou do instrumento de hedge. Essas
alterações não têm impacto nas demonstrações contábeis da Companhia,
uma vez que este não possui relações de hedge de taxas de juros. Alterações
no CPC 26 (R1) e CPC 23: Definição de material: As alterações fornecem
uma nova definição de material que afirma, “a informação é material se sua
omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável,
decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de
propósito geral tomam como base nessas demonstrações contábeis, que
fornecem informações financeiras sobre relatório específico da entidade”.
As alterações esclarecem que a materialidade dependerá da natureza ou
magnitude de informação, individualmente ou em combinação com outras
informações, no contexto das demonstrações contábeis. Uma informação
distorcida é material se poderia ser razoavelmente esperado que influencie
as decisões tomadas pelos usuários primários. Essas alterações não tiveram
impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, nem se espera
que haja algum impacto futuro. Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura
Conceitual para Relatório Financeiro: A pronunciamento revisado alguns
novos conceitos, fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento
para ativos e passivos e esclarece alguns conceitos importantes. Essas
alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da
Companhia. Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à
Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento:
As alterações preveem concessão aos arrendatários na aplicação das
orientações do CPC 06 (R2) sobre a modificação do contrato de
arrendamento, ao contabilizar os benefícios relacionados como consequência
direta da pandemia Covid-19. Como um expediente prático, um arrendatário
pode optar por não avaliar se um benefício relacionado à Covid-19
concedido pelo arrendador é uma modificação do contrato de arrendamento.
O arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar qualquer mudança no
pagamento do arrendamento resultante do benefício concedido no contrato
de arrendamento relacionada ao Covid-19 da mesma forma que contabilizaria
a mudança aplicando o CPC 06 (R2) se a mudança não fosse uma
modificação do contrato de arrendamento. Essas alterações não tiveram
impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. O Comitê de
Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas
IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para
entidades que divulgam as suas Demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo
estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da
Companhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para
identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar
riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está
relacionado com a paralisação de parte ou de todo o fornecimento esperado
relacionado ao parque eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de
saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria
da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos
excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas
e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva,
respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de
minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro
no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez:
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros
que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.
A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir
com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa
que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia
não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que
alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de
juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas
participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento
de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos
26.058
12.147
Aplicações financeiras
3.502.903
180.835
Total
3.528.961
192.982
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco BTG Pactual
S.A e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela
variação de 103,5% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata
sem perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a
três meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03
(R2), foram classificadas como equivalentes de caixa.
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Custos de empréstimos (a)
-
200
Prêmios de seguro a apropriar
340.773
17.004
Outros seguros a apropriar
8.245
-
349.018
17.204
Ativo circulante
37.733
3.790
Ativo não circulante
311.285
13.414
(a) Conforme item 19 do CPC 08 (R1), os custos de transação enquanto não
captados os recursos devem ser apropriados e mantidos em conta transitória
e específica do ativo como pagamento antecipado. A baixa do saldo se dará
na captação dos recursos ou se a operação não se concretizar.
6. Intangível
31/12/2020 31/12/2019
Projetos e estudos
279.414
-
Custo de servidão (a)
195.023
144.333
Software
9.521
-
Depósito judicial (b)
62.650
45.492
Total
546.608
189.825
(a) Inclui os direitos de passagem adquiridos com o pagamento de
indenizações aos proprietários das terras ao longo da linha de transmissão
interligando a linha de transmissão Rio do Vento II à subestação Ceará
Mirim II e são amortizados durante o período de vigência da operação
comercial do parque eólico. (b) A Companhia, ingressou com ação de
instituição de servidão administrativa com pedido liminar de imissão
provisória da área do imóvel onde será constituída a servidão administrativa,
bem como a expedição de guia para depósito judicial do valor ofertado a
título de indenização ao requerido. Nas demonstrações contábeis de 2020,
a Companhia reclassificou os saldos de custo de servidão de passagem do
imobilizado para intangível no montante de R$ 189.825 em 31 de dezembro
de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício
corrente.
7. Imobilizado
(a) Composição do imobilizado
31/12/2020 31/12/2019
Torres anemométricas
512.124
106.198
Veículos
279.259
-
Móveis e utensílios
4.249
-
Custos e tarifas de leilão
68.549
13.248
Licenciamento ambiental
1.559.864
230.625
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
46.307.400 20.340.668
Imobilizado em andamento
41.201.488
982.480
Ativo de direito de uso de bens arrendados
37.195
94.047
Total
89.970.128 21.767.266
(b) Movimentação do imobilizado
Depre-
2019
Adições
ciação
2020
Torres anemométricas (i)
106.198
434.712 (28.786)
512.124
Veículos
-
341.794 (62.535)
279.259
Móveis e utensílios
-
4.550
(301)
4.249
Custos e tarifas de leilão
13.248
55.301
-
68.549
Licenciamento ambiental
230.625
1.329.239
-
1.559.864
Adiant. a fornecedores
de imobilizado
20.340.668 25.966.732
- 46.307.400
Imobiliz. em andamento
982.480 40.219.008
- 41.201.488
Ativo de direito de uso
94.047
11.436 (68.288)
37.195
Total
21.767.266 68.362.772 (159.910) 89.970.128
(i) Referem-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições
da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%. Nas demonstrações contábeis de 2020, a Companhia
reclassificou os saldos de custo de servidão de passagem do imobilizado
para intangível no montante de R$ 189.825 em 31 de dezembro de 2019,
para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício corrente.
(c) Arrendamento mercantil: i) Política contábil: A Companhia adotou o
Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data de 1º de janeiro de 2019,
se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa, sem a
reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente prático
previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data da
adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental
sobre empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase
operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilizados na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o
exercício de 2020:
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
94.047
94.047
Adição
11.437
11.437
Depreciação
(68.289)
(68.289)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
37.195
37.195
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
88.032
88.032
Adições
20.737
20.737
Juros a incorrer
(480)
(480)
Juros incorridos
5.407
5.407
Pagamentos
(80.801)
(80.801)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
32.895
32.895
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas
adições do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Fornecedores
31/12/2020 31/12/2019
Cortez Engenharia Ltda
590.084
-
Siemens Ltda
2.651.811
-
Brafer Construções Metalicas S.A
157.824
-
Polimix Concreto Ltda
85.611
-
FZ Consultoria Técnica Ltda
38.914
-
José Eduardo Leite Ferreira Ltda
31.864
-
MS Serviços e Engenharia Ltda
23.989
-
Automalógica Sistemas Para Automação Ltda
10.685
-
Cabelauto Brasil Cabos
2.071
-
Plantur Publicidade
1.150
567
Oengenharia Ltda (i)
-
550.167
DNV GI Classificação, Certificação e
Consultoria Brasil Ltda
-
124.002
Geo Soluções Ambientais Ltda
-
9.394
Megabrás Industria Eletrônica Ltda
578
-
Mg Clinic Serviços em Saude Eireli
250
-
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
-
15
Total
3.594.831
684.145
(i) Refere-se ao contrato de engenharia, aquisição, fornecimento, montagem
e comissionamento em regime de empreitada por preço global para
implantação da linha de transmissão 500kv.
9. Empréstimos e financiamentos: Em 18 de setembro de 2020, a
Companhia celebrou “empréstimo-ponte” no valor total de R$ 52.000.000,
formalizado por meio de cédula de crédito bancário junto ao Banco Alfa de
Investimento S.A. O valor total do empréstimo foi desembolsado naquela
data, com vencimento em 13 de setembro de 2021, sendo que a operação
poderá ser liquidada antes do vencimento sem qualquer penalidade. A
operação contratada possui taxa de juros de CDI + 2,0% a.a., e pagamento
de juros trimestrais. Os covenants deste “empréstimo-ponte” são aqueles
usuais para transações deste tipo e a operação contou com garantia de aval
prestada por acionistas diretos e indiretos da Companhia. A liquidação
do “empréstimo-ponte” será realizado com recursos oriundos de aportes
de capital dos acionistas e do primeiro desembolso do financiamento de
longo prazo que a Companhia pretende contratar junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no segundo trimestre
de 2021.
(a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
Banco Alfa de Investimento S.A
CCB
51.894.834
(b) Movimentação da conta
Saldo em 31 de dezembro de 2019
-
Captações
52.000.000
Juros incorridos
575.737
Amortização de juros
(507.437)
Custo de captação
(173.466)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
51.894.834
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
8.787
7.288
Tributos estaduais
433.670
-
Tributos municipais
174.155
-
Contribuições sociais
523.300
-
Tributos retidos na fonte
14.180
10.856
Total
1.154.092
18.144
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 50.000.072 (R$ 28.627.742 em 2019) e está representado
por 50.000.072 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 46.675.800 (R$ 24.467.470 em 2019) e está
representado por 46.675.800 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de Santo Artur
Holding S.A.
-
- 100% 24.467.470
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia
51% 23.804.658
-
-
Mutatis Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia
29% 13.535.982
-
-
Ares 1 Participações S.A
20%
9.335.160
-
-
Total
100% 46.675.800 100% 24.467.470
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 19 de agosto de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 15.000.000
e integralizado capital nesta data no montante de R$ 10.822.228 com saldo
de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados
pelos acionistas entre os meses de junho e agosto de 2020. De acordo
com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 30 de dezembro de 2020,
foi subscrito capital no montante de R$ 5.364.500 e integralizado capital
nesta data no montante de R$ 2.040.228 com saldo de Adiantamentos para
Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados pelos acionistas entre os
meses de setembro e dezembro de 2020. De acordo com Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 28 de agosto de 2020, foi subscrito e integralizado
capital no montante de R$ 1.007.830 com moeda funcional da Companhia
com entrada em caixa e equivalente de caixa. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 8.338.044 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a companhia
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(2.892.811)
(2.951.074)
Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(138.743)
(3.908)
Serviços terceiros
(767.514)
(54.485)
Gastos diversos
(56.643)
(15.252)
Despesas com seguros
(76.130)
(3.780)
Despesas com pessoal
(105.010)
-
Despesas com viagens e diárias
(164.942)
-
Despesas com tributos
(16.573)
(5.309)
Despesas com cartório
(23.479)
(54.913)
Despesas com veículos
(18.840)
-
Compartilhamento de despesa(a)
(963.323)
(2.791.055)
Despesas com publicações
(36.450)
(1.201)
Doações, contribuições e subvenções
(51.333)
-
Locação de máquinas e equipamentos
(44.510)
-
Indenizações de servidão de passagem
(198.176)
-
Depreciação
(159.910)
(18.959)
Despesas com combustível
(37.663)
-
Total
(2.859.239)
(2.948.862)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira
1.113
2.826
Descontos obtidos
918
-
2.031
2.826
Despesas financeiras
Juros pagos
(48)
(2)
Comissões e outras despesas bancárias
(21.311)
-
Tarifas bancárias
(7.594)
(2.602)
Juros de arrendamentos
(5.407)
(1.983)
IOF
(120)
(89)
IOF s/ mútuo
-
(349)
Multas
(1.123)
(13)
(35.603)
(5.038)
Total
(33.572)
(2.212)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Ativo
Outros créditos (b)
257.559
Passivo
Fornecedores (a)
88.254
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
2.791.055
Em 31 de dezembro 2020
Ativo
Outros créditos (b)
3.269.689
Passivo
Fornecedores (a)
196.126
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
963.323
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A. (b) A Companhia possui operações referente a
despesas compartilhadas em condomínio com as SPEs Ventos de Santa
Alice Energias Renovaveis S.A, Ventos de Santo Abelardo Energias
Renovaveis S.A, Ventos de Santa Amélia Energias Renovaveis S.A, Ventos
de São Felipe Energias Renovaveis S.A, Ventos de São Mizael Energias
Renovaveis S.A, Ventos de Santa Sara Energias Renovaveis S.A e Ventos
de Santa Sofia Energias Renovaveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor
Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equiv. de caixa
3.528.961
3.528.961
192.982
192.982
Adiantamento a fornecedor
75.850
75.850
219
219
Partes relacionadas(ativo) 3.269.689
3.269.689
257.559
257.559
Outras contas a receber
20.304
20.304
-
-
Fornecedores
(3.594.831)
(3.594.831) (684.145) (684.145)
Empréstimos e
financiamentos
(51.894.834) (51.894.834)
-
-
Obrigações com
arrendamentos
(32.895)
(32.895) (88.032)
(88.032)
Partes relacionadas
(passivo)
(196.126)
(196.126) (88.254)
(88.254)
Outras contas a pagar
(20.304)
(20.304)
-
-
Total
(48.844.186) (48.844.186) (409.671) (409.671)
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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