DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional)
Maracanaú - CE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
Fortaleza, 28 de abril de 2021.
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
17.Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019124
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento Santa Martina 09, com potência instalada de 63,0 MW, conforme despacho nº
1.648 de 06 de junho de 2019 e nº 892 de 27 de março de 2020, que alteram o Edital do Leilão nº. 03/2018 - Processo nº 48500.000808/2018-10.
18. Eventos subsequentes: Comercialização de energia: Em 03 de março de 2021, a Companhia firmou contrato de compra e venda de energia com prazo
de suprimento de 15 anos e 5 meses junto à Energisa Comercializadora de Energia Ltda, com início de suprimento em 01 de agosto de 2023.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
16,6
ARTUR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 26.05.01.2021. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de junho de 2021, às 08h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 – Centro – Pacoti – CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO,
critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 26.05.01.2021, com o seguinte objeto: Contratação de Serviço especializado em Assessoria e
Consultoria Administrativa compreendendo acompanhamento das Diversas Fases das Despesas Públicas junto as Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Pacoti - Ceará, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº
663 - Centro - Pacoti - CE, no horário de 08:00h às 12:00h, site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br. Frederico Alberto Sampaio
Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Aviso de Revogação. As Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, torna público
que a Concorrência Pública nº 01/2021, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviço de Futura e Eventual Locação de Máquinas Pesadas,
conforme especificações no edital, junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE., foi REVOGADA. O Termo de
Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede
da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@
gmail.com. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira - Secretario de Infraestrutura – Valfson Freitas de Aquino - Secretário de Des. Rural. Aracoiaba (CE),
26 de maio de 2021.
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Estado do Ceará – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS, cujo
objeto é a Contratação dos Serviços de engenharia para ficar a disposição do SAAE na elaboração de vistorias, emissão de laudos técnicos e acompanhamento
de obras diversas e de pessoa jurídica para prestar os serviços técnicos especializados em Assessoria Química junto ao SAAE de Itapajé. INFORMAMOS
QUE A EMPRESA CONSTRUTORA HG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 15.178.694/0001-29, IMPETROU RECURSO CONTRA SUA
INABILITAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO. FICANDO DESDE JÁ SUSPENSA a abertura das propostas de preços marcadas para o dia 31 de Maio de
2021 as 09:00 horas, na sala da CPL, na Rua Dom Aureliano Matos, 1819, Centro, Itapajé – Ceará. Informações no endereço retromencionado, no horário
de 08:00h às 12:00h. Itapajé - CE, 26 de maio de 2021. Paulo Robson Mesquita do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 3º Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SS-TP002/20, cujo objeto é: melhorias de 23 (vinte e três) Unidades
Habitacionais na Comunidade Araújo, no Município de Independência-CE, conforme anexo I do Edital. Contratado (a): Vetor Obras de Engenharia EIRELI;
Valor Global: R$ 439.133.21; Prazo de Duração: até 05.08.2021. Assina pelo (a) Contratado (a): Helder Pinheiro de Melo; Assina pela Contratante: Antonio
Edi Vieira Coutinho. Independência-CE, 08.02.2021.
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de abril de 2021, às 14:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene,
131 – Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-052. 2. Convocação e Presença: Foram efetuadas as
convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, com a presença de todos os Conselheiros de Administração da Companhia, via conferência
telefônica, conforme permitido pelo artigo 19, §2º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Alexandre Grendene Bartelle - Secretário:
Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: 1) Examinar e discutir o desempenho da companhia no 1º trimestre do exercício social em curso e as respectivas
informações financeiras. 2) Deliberar sobre a distribuição de parte do valor das Reservas de Incentivos Fiscais constituídas nos períodos de 2014 e 2015,
relativas aos valores dos incentivos fiscais (Provin) recebidos do Estado do Ceará. 3) Deliberar, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que
apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2021, a 1ª distribuição antecipada de dividendos referente
resultado apurado em 31/03/2021, proposto pela Diretoria. 4) Deliberar acerca da alocação da remuneração entre os Conselheiros e os Diretores conforme
estabelece o disposto no art. 14 do Estatuto Social da Companhia. 5) Deliberar a revisão e alteração do Código de Conduta da Companhia. 6) Deliberar
sobre a criação do Comitê de Ética, aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética e a eleição dos seus membros. 5. Deliberações: Os membros do
Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: 5.1. O desempenho da Companhia
no 1º trimestre de 2021 e as respectivas informações financeiras. 5.2. A decisão de destinar o montante de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) da
reserva de incentivos fiscais aos acionistas como dividendos, na forma da Lei nº 6.404/76, sendo R$1.000.000,00 (um milhão de reais) relativos à reserva
constituída no ano de 2014 e R$1.000.000,00 (um milhão de reais) da reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2015, que serão tributados no
Balanço do 1T21 como receitas que compõe o Lucro de Exploração da Companhia no Estado do Ceará. 5.3. A 1ª distribuição antecipada de dividendos,
referente ao resultado apurado em 31/03/2021, de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que
apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2021, no valor de R$80.717.596,22 (oitenta milhões setecentos
e dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte dois centavos), mais o valor de R$1.254.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil
reais) referente o resultado líquido da destinação diversa de incentivo fiscal (Provin) dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$81.971.596,22 (oitenta e
um milhões novecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte dois centavos), cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias,
o valor de R$0,090861484 por ação sem remuneração ou atualização monetária e não haverá retenção de Imposto de Renda. Os dividendos serão pagos
aos acionistas a partir de 19/05/2021, sem remuneração ou atualização monetária. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas inscritos nos
registros da Companhia em 10/05/2021 (data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas ex-dividendo a partir de 11/05/2021,
na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão. 5.4. Resolveram a partir de maio de 2021: Atribuir os honorários dos membros deste Conselho de Administração,
eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 06/07/2020, na base mensal bruta de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para cada conselheiro.
Atribuir como remuneração fixa os honorários do Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro a remuneração mensal bruta de R$155.260,00
(cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais); para o Diretor Vice-Presidente a remuneração mensal bruta de R$137.590,00 (cento e trinta
e sete mil, quinhentos e noventa reais) e para o Diretor de Relações com Investidores a remuneração mensal bruta de R$100.000,00 (cem mil reais),
independentemente de acumularem cargos na Diretoria. 5.5. Aprovaram a revisão e consequentemente a alteração do Código de Conduta da Companhia,
que passará a vigorar a partir da presente data, e que, numerado e rubricado pela mesa, fica arquivado na sede da Companhia e publicado no site de Relações
com Investidores da Companhia: http://ri.grendene.com.br, na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”); 5.6.
Aprovar a criação do Comitê de Ética, o Regimento Interno e a eleição dos membros do Comitê de Ética da Companhia. 5.6.1 O Comitê de Ética será
regido por um Regimento Interno. 5.6.2 A eleição dos membros do Comitê de Ética, que será formado por 06 (seis) membros, quais sejam: Diretor de
Recursos Humanos, Diretor de Relações com Investidores, Gerente de Divisão de Controladoria, Gerente Divisão Tecnologia Informação, Coordenadora
Desenvolvimento Sustentável, e o Coordenador de Recursos Humanos e a devida nomeação será efetivada na primeira reunião do Comitê de Ética. 5.6.3
As designações, ou substituição de membro durante o mandato, serão formalizadas em ata do Comitê de Ética da Companhia e serão investidos nos cargos
mediante a assinatura dos respectivos termos de posse. 5.6.4 Os membros do Comitê de Ética não receberão nenhum tipo de remuneração pelo exercício de
seus cargos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes: Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário; Pedro
Grendene Bartelle, Bruno Alexandre Licarião Rocha, Maílson Ferreira da Nóbrega, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - todos membros do
Conselho de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Secretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaro que a presente é
cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 29 de abril de 2021. Renato Ochman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico
registro sob o nº 5572370 em 11/05/2021, da GRENDENE S.A., protocolo nº 210682531 de 06/05/2021 - código de segurança g3we - Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária-Geral.
ATA DA 93a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE
14,5
GRENDENE - ATA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 22.01/2021-CP. O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal
da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, autuada sob o nº
22.01/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de Serviços para Limpeza Pública e destinação Final dos Resíduos Sólidos da Sede e dos Distritos, Junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Icó/Ce, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, para ABERTURA
DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 28/05/2021, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais, S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 26 de Maio de 2021. Michelle Roque Guedes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.26.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.05.26.1. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 14 de junho de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia
de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo
permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva,
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de maio de 2021. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Retificação. No Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 06.001/2021
- TP para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e dos Distritos do
Município de Chaval/CE publicado neste Jornal na edição do dia 26 de maio de 2021, Onde se lê: Empresas Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora; D
Machado de Aguiar – ME; Tomaz Construções EIRELI – ME; F Bringel Construções e Serviços LTDA; Excellence Soluções Administrativas; Conserbras
Construções e Serviços EIRELI – ME; RSM Construções. Empresa Inabilitada: Limpax Construções e Serviços LTDA, por descumprir o item 2.1 e 3.1
do edital. Leia-se agora: Empresas Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora; D Machado de Aguiar – ME; F Bringel Construções e Serviçõs LTDA;
Excellence Soluções Administrativas; Conserbras Construções e Serviços EIRELI – ME; RSM Construções. Empresa Inabilitada: Limpax Construções e
Serviços LTDA e Tomaz Construções EIRELI – ME, por descumprirem o item 2.1 e 3.1 do edital. Fica reaberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Chaval-CE, 26 de maio de 2021. Francisco Junior Pereira Araujo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-05.26.001/2021-CMP. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistemas de informática (software), tais como, contabilidade
pública, tesouraria, gestão de licitações e contratos, gestão de patrimônio público e gestão de folha de pagamento, que visa ao fluxo de informação entre
as áreas de gestão e contratação de serviço aplicado à tecnologia da informação para realizar a manutenção mensal do web site da Câmara Municipal de
Porteiras-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal (por Item). O Pregoeiro Oficial da CMP comunica aos
interessados que no dia 09 de junho de 2021, às 08h:00m na rua Princesa Isabel, Nº. 45, Centro, Porteiras, Ceará, estará recebendo as “Propostas de Preços”
e “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3557-1237, das
08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. José Vidal do Nascimento – Pregoeiro Oficial da CMP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021