DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
provisões quando apropriado. A Administração avalia, periodicamente, as
posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a
renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá
margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com
base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Ativos
fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de imposto de renda e
base negativa de contribuição social não são registrados pela Companhia
considerando a ausência de perspectiva de realização futura motivada pela
opção do regime de tributação quando da entrada em operação do
Empreendimento. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Companhia não
possui diferenças temporárias. 2.11 Normas, alterações e interpretações que
entraram em vigor em 2020: Alterações no CPC 15 (R1): Definição de
negócios: As alterações do CPC 15 (R1) esclarecem que, para ser
considerado um negócio, um conjunto integrado de atividades e ativos deve
incluir, no mínimo, um input - entrada de recursos e um processo substantivo
que, juntos, contribuam significativamente para a capacidade de gerar
output - saída de recursos. Além disso, esclareceu que um negócio pode
existir sem incluir todos os inputs – entradas de recursos e processos
necessários para criar outputs - saída de recursos. Essas alterações não
tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, mas
podem impactar períodos futuros no ingresso em quaisquer combinações de
negócios. Alterações no CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48: Reforma da Taxa
de Juros de Referência: As alterações aos Pronunciamentos CPC 38, CPC 40
(R1) e CPC 48 fornecem isenções que se aplicam a todas as relações de
proteção diretamente afetadas pela reforma de referência da taxa de juros.
Uma relação de proteção é diretamente afetada se a reforma suscitar
incertezas sobre o período ou o valor dos fluxos de caixa baseados na taxa
de juros de referência do item objeto de hedge ou do instrumento de hedge.
Essas alterações não têm impacto nas demonstrações contábeis da
Companhia, uma vez que este não possui relações de hedge de taxas de
juros. Alterações no CPC 26 (R1) e CPC 23: Definição de material: As
alterações fornecem uma nova definição de material que afirma, “a
informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode
influenciar, de modo razoável, decisões que os usuários primários das
demonstrações contábeis de propósito geral tomam como base nessas
demonstrações contábeis, que fornecem informações financeiras sobre
relatório específico da entidade”. As alterações esclarecem que a
materialidade dependerá da natureza ou magnitude de informação,
individualmente ou em combinação com outras informações, no contexto
das demonstrações contábeis. Uma informação distorcida é material se
poderia ser razoavelmente esperado que influencie as decisões tomadas
pelos usuários primários. Essas alterações não tiveram impacto sobre as
demonstrações contábeis da Companhia, nem se espera que haja algum
impacto futuro. Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para
Relatório Financeiro: A pronunciamento revisado alguns novos conceitos,
fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento para ativos e
passivos e esclarece alguns conceitos importantes. Essas alterações não
tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia.
Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à Covid-19
Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento: As
alterações preveem concessão aos arrendatários na aplicação das orientações
do CPC 06 (R2) sobre a modificação do contrato de arrendamento, ao
contabilizar os benefícios relacionados como consequência direta da
pandemia Covid-19. Como um expediente prático, um arrendatário pode
optar por não avaliar se um benefício relacionado à Covid-19 concedido
pelo arrendador é uma modificação do contrato de arrendamento. O
arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar qualquer mudança no
pagamento do arrendamento resultante do benefício concedido no contrato
de arrendamento relacionada ao Covid-19 da mesma forma que contabilizaria
a mudança aplicando o CPC 06 (R2) se a mudança não fosse uma
modificação do contrato de arrendamento. Essas alterações não tiveram
impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. O Comitê de
Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas
IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para
entidades que divulgam as suas Demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo
estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da
Companhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para
identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar
riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está
relacionado com a paralisação de parte ou de todo o fornecimento esperado
relacionado ao parque eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de
saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria
da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos
excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas
e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva,
respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de
minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro
no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez:
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros
que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.
A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir
com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa
que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia
não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que
alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de
juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas
participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento
de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos conta movimento
12.242
9.167
Aplicações financeiras
10.893.091
-
Total
10.905.333
9.167
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco do
Nordeste do Brasil S.A e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas
principalmente pela variação de 99,5% do CDI e estão disponíveis para
utilização imediata sem perda de rendimento. Estas operações possuem
vencimento inferior a três meses da data de contratação e por atenderem aos
requisitos no CPC 03 (R2), foram classificadas como equivalentes de caixa.
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Custos de empréstimos (a)
1.563.026
500.200
Prêmios de seguro a apropriar
340.773
17.004
1.903.799
517.204
Ativo circulante
37.733
3.790
Ativo não circulante
1.866.066
513.414
(a) Conforme item 19 do CPC 08 (R1), os custos de transação enquanto não
captados os recursos devem ser apropriados e mantidos em conta transitória
e específica do ativo como pagamento antecipado. A baixa do saldo se dará
na captação dos recursos ou se a operação não se concretizar.
6. Intangível
31/12/2020
31/12/2019
Custo de servidão (a)
123.285
123.285
Software
9.521
-
Depósito judicial (b)
60.766
43.607
Total
193.572
166.892
(a) Inclui os direitos de passagem adquiridos com o pagamento de
indenizações aos proprietários das terras ao longo da linha de transmissão
interligando a linha de transmissão Rio do Vento II à subestação Ceará
Mirim II e são amortizados durante o período de vigência da operação
comercial do parque eólico. (b) A Companhia, ingressou com ação de
instituição de servidão administrativa com pedido liminar de imissão
provisória da área do imóvel onde será constituída a servidão administrativa,
bem como a expedição de guia para depósito judicial do valor ofertado a
título de indenização ao requerido. Nas demonstrações contábeis de 2020,
a Companhia reclassificou os saldos de custo de servidão de passagem do
imobilizado para intangível no montante de R$ 166.892 em 31 de dezembro
de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício
corrente.
7. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Torres anemométricas
330.357
-
Custos e tarifas de leilão
13.248
13.248
Licenciamento ambiental
1.352.235
207.764
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
47.048.911
20.340.668
Imobilizado em andamento
24.587.580
223.177
Ativo de direito de uso de bens arrendados
30.272
84.033
Total
73.362.603
20.868.890
b) Movimentação do imobilizado
31/12/2019
Adições
Depreciação
31/12/2020
Torre anemométrica (i)
-
355.059
(24.702)
330.357
Custos e tarifas de leilão
13.248
-
-
13.248
Licenciamento ambiental
207.764
1.144.471
-
1.352.235
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
20.340.668
26.708.243
-
47.048.911
Imobilizado em andamento
223.177
24.364.403
-
24.587.580
Ativo direito de uso
84.033
7.503
(61.264)
30.272
Total
20.868.890
52.579.679
(85.966)
73.362.603
(i) Referem-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%. Nas demonstrações contábeis de 2020, a Companhia reclassificou os saldos de custo de servidão de passagem do imobilizado
para intangível no montante de R$ 166.892 em 31 de dezembro de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício corrente. c)
Arrendamento mercantil: i) Política contábil: A Companhia adotou, pela primeira vez, o Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data de 1º de janeiro
de 2019, se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa,
sem a reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente
prático previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data
da adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental
sobre empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase
operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilidades na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o
exercício de 2020:
ii) Composição do ativo de direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
84.033
84.033
Adições
7.503
7.503
Depreciação
(61.264)
(61.264)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
30.272
30.272
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
87.835
87.835
Adições
8.009
8.009
Juros a incorrer
(506)
(506)
Juros incorridos
4.975
4.975
Pagamentos
(46.151)
(46.151)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
54.162
54.162
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas
adições do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Fornecedores
31/12/2020
31/12/2019
Cortez Engenharia Ltda (a)
2.140.271
-
Arcelormital Brasil S.A
174.950
-
Total
2.315.221
-
(a) Em 31 de dezembro de 2020, o saldo refere-se as obras de terraplanagem
e construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica com
vencimento para 2021.
9. Empréstimos e financiamentos: Em 30 de dezembro de 2019, a
Companhia celebrou contrato de financiamento com o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. (BNB) destinado à implantação do Empreendimento Ventos
de Santa Martina 12 no valor de R$ 166.830.472 a serem providos com
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem a taxa de juros dos fundos constitucionais
(TFC), apurada mensalmente, composta pelo fator de atualização monetária
derivado do IPCA, acrescido de taxa de juros básicos fixos de 1,15422%
a.a. (considerando-se a incidência de bônus de adimplência de 15% para
pagamentos das parcelas da dívida pagas integralmente até a data do
respectivo vencimento). O período total de pagamento é de 162 meses
com carência de 32 meses. Os covenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto
ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá por meio de fiança
bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento. Em 11 de setembro de 2020, foi realizado o primeiro
desembolso de recursos pelo BNB no montante de R$ 50.000.000. Em 31
de dezembro de 2020, a Companhia encontrava-se adimplente com suas
obrigações estipuladas no contrato.
a) Composição do saldo
Banco
Tipo 31/12/2020
Banco do Nordeste do Brasil S.A
FNE 50.682.406
b) Movimentação da conta
Saldo em 31 de dezembro de 2019
-
Captações
50.000.000
Juros incorridos
1.351.335
Custo de captação
(668.929)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
50.682.406
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
2.117
226
Tributos estaduais
61.939
-
Tributos municipais
153.226
-
Contribuições sociais
76.240
-
Tributos retidos na fonte
1.648
340
Total
295.170
566
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 89.831.793 (R$ 26.217.599 em 2019) e está representado
por 89.831.793 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 35.039.970 (R$ 22.374.470 em 2019) e está
representado por 35.039.970 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2019
31/12/2018
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de São Mizael
Holding S.A.
100,00% 35.039.970 100,00% 22.374.470
Total
100,00% 35.039.970 100,00% 22.374.470
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária
- AGE de 30 de março de 2020, foi subscrito capital no montante de R$
3.500.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 350.000
com moeda funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente
de caixa. De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 27
de abril de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 3.150.000 e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 315.000 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa. De
acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 26 de maio de 2020,
foi subscrito capital no montante de R$ 56.964.194 e integralizado capital
nesta data no montante de R$ 975.000 com moeda funcional da Companhia
com entrada em caixa e equivalente de caixa. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 11.025.500 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(1.546.268)
(969.684)
Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(53.367)
(3.942)
Serviços terceiros
(98.601)
(25.749)
Gastos diversos
(35.267)
(3.255)
Despesas com seguros
(76.130)
(3.780)
Despesas com pessoal
(29.261)
-
Despesas com tributos
(4.414)
(2.972)
Despesas com cartório
(108.334)
(5.709)
Compartilhamento de despesa (a)
(905.052)
(906.641)
Despesas com publicações
(30.550)
(66)
Locação de máquinas e equipamentos
(44.510)
-
Indenizações de servidão de passagem
(66.410)
-
Depreciação
(85.966)
(14.006)
Total
(1.537.862)
(966.120)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação
184
-
184
-
Despesas financeiras
Juros pagos
(7)
-
Tarifas bancárias
(3.548)
(1.735)
Juros de arrendamentos
(4.975)
(1.772)
IOF
-
(52)
Multas
(60)
(5)
(8.590)
(3.564)
Total
(8.406)
(3.564)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a) (b)
75.743
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
906.641
Em 31 de dezembro 2020
Ativo
Outros créditos (b)
34.943
Passivo
Fornecedores (a) (b)
529.405
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
905.052
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente
do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos
Ventos Energias Renováveis S.A.e o pagamento será realizado mediante
Nota de Débito. (b) A Companhia possui operações referente a despesas
compartilhadas em condomínio com a SPE Ventos de Santo Artur Energias
Renováveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros não derivativos contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor contabil
Valor justo Valor contábil
Valor justo
Caixas e equivalentes de caixa
10.905.333
10.905.333
9.167
9.167
Adiantamento a fornecedor
4.642
4.642
24
24
Partes relacionadas (ativo)
34.943
34.943
-
-
Fornecedores
(2.315.221)
(2.315.221)
-
-
Empréstimos e financiamentos
(50.682.406)
(50.682.406)
-
-
141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
Fechar