DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços Nº. TP-05.26.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reinstalação de postes em 
concreto em diversas Ruas e Avenidas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. 
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14 
de junho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de 
“Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços 
Nº. TP-05.26.1/2021-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto em trechos de 
diversas Ruas e Avenidas da Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. 
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 11 
de junho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de 
“Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Solicitação de Cotação de Preços. O Município de Ipueiras tendo em vista o princípio 
da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do art. 37, da Constituição da República de 1988 e atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde, 
solicita os prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços, no período de 04 (quatro) dias úteis, visando 
subsidiar o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para realização de consultas médicas especializadas e realização de ultrassonografia 
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipueiras - CE, nos termos da Lei nº 8.666/93. De acordo com as condições e especificações 
do Termo de referência. Para tanto, deve ser preenchido o formulário padronizado disponibilizados, na sede desta Prefeitura ou solicitado através de endereço 
de e-mail: compras.ipueiras@gmail.com. Ipueiras/CE, 26 de Maio de 2021. Denyson Felipe Linhares - Chefe do Setor de Compras.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa do CPSMJN, faz publicar, nos termos do 
artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.05.19.01/CPSMJN, objetivando a contratação dos serviços especializados 
de assistência técnica - pesquisa de defeito, em aparelho de raio-x, Siemens Luminus RF CLASSIC N/S 10222, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo Valor Global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), junto a empresa Siemens Healthcare Diagnosticos 
LTDA, CNPJ Nº 01.449.930/0007-85, fundamentada no Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente Ratificada pela Ordenadora de Despesas do CPSMJN. Barbalha/CE, 
26 de maio de 2021. Maria Juscilene Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público 
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.26.05.01PE, tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITES, 
LEITES ESPECIAIS E ACHOCOLATADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA -CE, conforme Termo de Referencia. Data de Cadas-
tramento das Propostas até o dia 11 de junho de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de junho de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de 
Disputa de Lances no dia 11 de junho de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação 
ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 27 de maio de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA 
COLARES – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o N° 2021.05.21.01PMS, tendo como objeto a aquisição de material de expediente e suprimentos 
de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 
10 de junho de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/
CE, 26 de Maio de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta – Concorrência Pública N° 19.02.01/2021.08/CP. A 
Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora 
a empresa: Olivier Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ nº 09.486.442/0001-64, com o Valor Global de R$ 4.815,105,00 (quatro milhões oitocentos e 
quinze mil cento e cinco reais). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado 
da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei N° 8.666/93. Amontada/CE, 26 de Maio de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da 
CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº SS-TP001/21 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 1º de Junho de 2021, às 14h, estará Abrindo as Propostas de Preços, 
referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP001/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços para execução do projeto de reforma 
das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Sede e nos Distritos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. Na oportunidade tomaremos 
as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 26 de Maio de 2021. Virgílio Bernardo 
Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-310301-TP – A Comissão de Licitação torna público que foi Interposto Recurso contra o Julgamento dos Documentos de Técnica 
pela Licitante PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Às razões recursais estão à disposição dos interessados para consulta 
no Portal de Licitações no Sítio: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou na Sede da Comissão de Licitação nos dias úteis de 08h às 17h. O prazo para as 
contrarrazões dos interessados é de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, §3º, da Lei nº 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021/EDUC-TP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 14 de Junho de 2021, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de serviços de assessoria 
pedagógica especializada de formação continuada para educadores e gestores da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Coreaú-CE, 
Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço 
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.25.1. Abertura: 14 de maio de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: reforma das E.M.E.F. Francisco Bandeira Torres no Distrito de Água Verde, e - E.M.E.F José Vieira 
Martins, localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba/CE, conforme projeto básico. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE 
ou pelo fone: (85)3376.1016. 26 de maio de 2021. Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021