DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-05.26.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reinstalação de postes em
concreto em diversas Ruas e Avenidas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14
de junho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de
“Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços
Nº. TP-05.26.1/2021-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto em trechos de
diversas Ruas e Avenidas da Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 11
de junho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de
“Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Solicitação de Cotação de Preços. O Município de Ipueiras tendo em vista o princípio
da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do art. 37, da Constituição da República de 1988 e atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde,
solicita os prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços, no período de 04 (quatro) dias úteis, visando
subsidiar o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para realização de consultas médicas especializadas e realização de ultrassonografia
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipueiras - CE, nos termos da Lei nº 8.666/93. De acordo com as condições e especificações
do Termo de referência. Para tanto, deve ser preenchido o formulário padronizado disponibilizados, na sede desta Prefeitura ou solicitado através de endereço
de e-mail: compras.ipueiras@gmail.com. Ipueiras/CE, 26 de Maio de 2021. Denyson Felipe Linhares - Chefe do Setor de Compras.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa do CPSMJN, faz publicar, nos termos do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.05.19.01/CPSMJN, objetivando a contratação dos serviços especializados
de assistência técnica - pesquisa de defeito, em aparelho de raio-x, Siemens Luminus RF CLASSIC N/S 10222, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo Valor Global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), junto a empresa Siemens Healthcare Diagnosticos
LTDA, CNPJ Nº 01.449.930/0007-85, fundamentada no Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente Ratificada pela Ordenadora de Despesas do CPSMJN. Barbalha/CE,
26 de maio de 2021. Maria Juscilene Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.26.05.01PE, tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITES,
LEITES ESPECIAIS E ACHOCOLATADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA -CE, conforme Termo de Referencia. Data de Cadas-
tramento das Propostas até o dia 11 de junho de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de junho de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de
Disputa de Lances no dia 11 de junho de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação
ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 27 de maio de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA
COLARES – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o N° 2021.05.21.01PMS, tendo como objeto a aquisição de material de expediente e suprimentos
de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia
10 de junho de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/
CE, 26 de Maio de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta – Concorrência Pública N° 19.02.01/2021.08/CP. A
Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora
a empresa: Olivier Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ nº 09.486.442/0001-64, com o Valor Global de R$ 4.815,105,00 (quatro milhões oitocentos e
quinze mil cento e cinco reais). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado
da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei N° 8.666/93. Amontada/CE, 26 de Maio de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da
CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº SS-TP001/21 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 1º de Junho de 2021, às 14h, estará Abrindo as Propostas de Preços,
referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP001/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços para execução do projeto de reforma
das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Sede e nos Distritos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. Na oportunidade tomaremos
as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 26 de Maio de 2021. Virgílio Bernardo
Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-310301-TP – A Comissão de Licitação torna público que foi Interposto Recurso contra o Julgamento dos Documentos de Técnica
pela Licitante PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Às razões recursais estão à disposição dos interessados para consulta
no Portal de Licitações no Sítio: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou na Sede da Comissão de Licitação nos dias úteis de 08h às 17h. O prazo para as
contrarrazões dos interessados é de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, §3º, da Lei nº 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021/EDUC-TP
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 14 de Junho de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de serviços de assessoria
pedagógica especializada de formação continuada para educadores e gestores da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Coreaú-CE,
Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.25.1. Abertura: 14 de maio de 2021, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: reforma das E.M.E.F. Francisco Bandeira Torres no Distrito de Água Verde, e - E.M.E.F José Vieira
Martins, localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba/CE, conforme projeto básico. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE
ou pelo fone: (85)3376.1016. 26 de maio de 2021. Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da CCLP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-GEST-TP
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 15h do dia 14 de Junho de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas para Contratação de assessoria administrativa
objetivando o desenvolvimento e acompanhamento do Micro Empreendedor Individual (MEI) do município de Coreaú/CE, Modalidade: Tomada de
Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no
próximo dia 11 de junho de 2021, às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 017/2021.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação de cestas
básicas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo do município de Uruburetama, conforme especificado no edital o
qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 26 de maio de 2021. Elinaldo
Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
11 de junho de 2021, às 9h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma das Escolas E.E.I.F Paulo Ferreira da Cunha na Sede e E.E.I.F Roberto Flávio na localidade de Severino,
Zona Rural, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 8h00min às 12h00min, no Setor de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro. Uruburetama/CE, 26 de maio de
2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE,
comunica aos interessados que no dia 10 de junho de 2021, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.26.01-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de recargas de oxigênios, monômetro, fluxômetro para cilindro de oxigênio e conjunto de umidificador
de 250ml para oxigênio, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora - CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal
das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 26 de Maio de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando Licitação, na modalidade
Concorrência Pública, tombado sob o nº 2605.01/2021-SMDU/CP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
com movimento de terra, aplicação asfáltica e sinalização viária, na estrada vicinal que liga as localidades de Guajiru ao Tapuio; através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, no Município de Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e
nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 20.05.01/2021-SEOSP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LETREIRO EM ESTRUTURA METÁLICA NA
ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 14 de junho
de 2021, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os
envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
07.001/2021-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza pública, coleta, destinação do lixo doméstico e varrição
no Município de Acaraú, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Junho de 2021 às 09h, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Acaraú/
CE, localizada na Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, dará CONTINUIDADE a Sessão da Licitação
Supramencionada. Acaráu-CE, 26 de Maio de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.05.27.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 10 de Junho de 2021, às 09h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de Material de Limpeza destinado
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2021.05.27.01. A
Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário
de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 27 de Maio de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento Final (Propostas de Preços). O Município de Lavras da
Mangabeira/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento final da Tomada de Preços nº 2021.03.01.1, sendo o seguinte: a empresa FF
Empreendimentos e Serviços LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no Valor Global de R$ 134.357,97 (cento e trinta e quatro mil
trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Informações: cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira
S/N – 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de maio de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.05.11.001. A Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, torna público que o Pregão Presencial Nº 2021.05.11.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações
de serviço de assessoria visando a revisão, digitalização e gravação em meio magnético para implantação de arquivo digital de processos contábeis,
licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais documentos/atos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento e demais
Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Administração e
Planejamento, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 26 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Gabinete do Prefeito – Chamamento Público Nº GP-CH001/21. O Chefe de Gabinete, o
Sr. Zacarias Antunes de Oliveira Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27/05/2021 à 31/12/2021, no horário de 08:00
às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços junto ao Gabinete do Prefeito,
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, em Independência, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00
horas, ou no Portal de Licitações do TCE/CE. Independência-Ce, 26 de Maio de 2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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