DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMILE ARAGAO ALCANTARA - CPF: 03634855118 - MATRÍCULA: 22200180311516 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;MARIA JOSILANE DA COSTA MARTINS - CPF: 02795053373 - MATRÍCULA: 22200180311613 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;SIMONE PAIVA FEIJAO 
ARAUJO - CPF: 02088294317 - MATRÍCULA: 22200180312016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;TATIANE RODRIGUES MELO - CPF: 02662308303 - MATRÍCULA: 
22200177239812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.532,76 ( QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04819347/2021 - ADITIVO
LOTE 203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CASSIO FERREIRA GAMA - CPF: 03088341359 - MATRÍ-
CULA: 22200180313810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130264916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 865,87;MIGUEL FERREIRA DAMASCENO - CPF: 06300360393 - MATRÍCULA: 22200180314418 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIENE 
VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 02/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.786,10 ( QUATRO MIL 
E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE VILAMAR DE CARVALHO - CPF: 78470749315 - MATRÍCULA: 22200177273212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;JOSE VILMAR LIMA FILHO - CPF: 01166630307 - MATRÍCULA: 22200177273913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T N - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;LUIZ 
MAILSON PAIVA SOUSA - CPF: 61640770364 - MATRÍCULA: 22200180879814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1154,50;MARIA DA CONCEICAO FELIX 
VIANA - CPF: 01772903310 - MATRÍCULA: 22200177274510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA LEONIZA FURTADO MESQUITA - CPF: 80096670304 
- MATRÍCULA: 22200177273514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA LEONIZA FURTADO MESQUITA - CPF: 80096670304 - 
MATRÍCULA: 22200180879717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIANA GOMES DE MENEZES - CPF: 12662892757 - MATRÍCULA: 
22200177586318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF: 83890750320 - MATRÍCULA: 22200177273417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130179013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELAINE MARTINS NOBRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MIKAELLE DO NASCIMENTO MESQUITA - CPF: 05425586370 - MATRÍCULA: 22200177273719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MIKAELLE DO NASCIMENTO MESQUITA - CPF: 05425586370 - MATRÍCULA: 2220018080881X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;RAFAEL PIRES MARTINS - CPF: 02729705309 - MATRÍCULA: 22200177273611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;RAIMUNDA 
PAIVA BEZERRA - CPF: 98643312304 - MATRÍCULA: 22200177586415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;RAIMUNDA PAIVA 
BEZERRA - CPF: 98643312304 - MATRÍCULA: 22200180808917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;RONIE DA SILVA BORGES - CPF: 
05349429388 - MATRÍCULA: 22200177273018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130347315 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS DORNELLES LOPES MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 109.873,90 ( CENTO E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021