DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.517,98 ( TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO LUCINALDO MARTINS - CPF: 34912800368 - MATRÍCULA: 22200180741618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011378731X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO
AURELIO GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS - CPF: 00952526301 - MATRÍCULA: 22200180735316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450019 - NOME SUBSTITUÍDO: VANUSA GOMES DE
MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA AIRLE
DA SILVA PEREIRA - CPF: 04020009350 - MATRÍCULA: 22200180741715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011378731X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;NAJARA LAIANE FREITAS
MASCARENHAS - CPF: 03762313350 - MATRÍCULA: 22200180741316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116154512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DELANEY XENOFONTE ARAUJO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF:
03639424328 - MATRÍCULA: 22200180741219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111930913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA WILKA GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF:
03639424328 - MATRÍCULA: 22200180741510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111930913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA WILKA GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF:
04842532394 - MATRÍCULA: 22200180740719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013034541X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA GOUVEIA CARLOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍ-
CULA: 22200180740816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013034541X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA GOUVEIA CARLOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 - MATRÍCULA: 22200180737114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 - MATRÍCULA: 22200180737211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.182,26 ( OITENTA E
TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 140/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE NATANIELE CARDOSO CORREIA - CPF: 04709309345 - MATRÍCULA: 22200180740913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130432614 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO
FELIX MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;ANA CRISTINA
TORRES ARRAES - CPF: 00292631316 - MATRÍCULA: 22200180741413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897414 - NOME SUBSTITUÍDO: LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;CAMILA VIEIRA BEZERRA - CPF:
70142231436 - MATRÍCULA: 22200180355513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA - CPF: 66935032334 - MATRÍCULA: 22200180373813 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO RONALDO MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200180741111
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;YZADORA TAVARES SARAIVA - CPF: 02526928370 - MATRÍCULA: 22200180741014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 40.006,68 ( QUARENTA MIL E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO
DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ANDRADE FERREIRA DE LIMA - CPF: 03585575340 - MATRÍCULA: 22200177643818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2969,50;CICERA ARETHA ALVES LEITE SOUSA - CPF: 03363505388 - MATRÍCULA: 2220017764461X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111929516 - NOME SUBSTITUÍDO: DAISYANNE
ALENCAR DE SOUSA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;CICERA ARETHA ALVES LEITE SOUSA - CPF: 03363505388 - MATRÍCULA: 22200177644717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;DAMIAO
MOREIRA DE SOUSA - CPF: 03429445337 - MATRÍCULA: 22200177643915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111929516 - NOME SUBSTITUÍDO: DAISYANNE ALENCAR DE SOUSA RIBEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ERIVELTON ALDINO DA SILVA - CPF:
02458455344 - MATRÍCULA: 22200177643613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCINALVA BARBOSA DA SILVA - CPF: 04202343301 - MATRÍCULA:
22200177645012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a
207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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