DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 24 de maio de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
OUTROS
VENTOS DE SANTA TEREZA 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.952.033/0001-89 - NIRE 23300044401. Ata da Assembléia
Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e
Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 10:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia
Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 315, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de
convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº
6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando
100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria,
respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Sunmetidos à Assembléia:
Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020,
dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do
balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados.
Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente
impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i)foi dispensada a
publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art.
294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação
na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como
as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há
lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reis)
foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da
Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente
Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de
2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente
é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio.
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577042 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SANTA TEREZA 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.951.946/0001-80 - NIRE 23300044355. Ata da Assembléia
Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e
Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 10:50 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia
Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 316, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital
de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da
Lei nº 6.404/76. de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único,
representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e
Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à
Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em
31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e
aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação
de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos
legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar
que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta
assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária,
deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das
informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia
e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 69.338,00 (sessenta e
nove mil, trezentos e trinta e oito reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas,
e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da
Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE:
Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa
Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio.
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577035 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2403.02/21- PE/
SRP- SEC. DIVERSAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria
de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Infraestutura Obras e Transporte e Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente e as empresas Maria Eliane Pereira - ME e Cleyse M. Rodrigues EIRELI -ME, CNPJ: 11.303.281/0001-
78 e CNPJ: 04.637/0001-69 Respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2403.02/21- PE/SRP- SEC. DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de limpeza e produção de higienização, material copa e cozinha, material de
acondicionamento e embalagem, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Valor Total Registrados: Maria
Eliane Pereira – R$ 220.672,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais), Ganhadora dos itens abaixo: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 18, 25, 27, 28,
29, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 50, 53, 54, 57, 58, 60. E Cleyse M. Rodrigues EIRELI -ME – R$ 69.884,80 (sessenta e nove mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos) Ganhadora dos itens abaixo: 3, 4, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 55,
56, 59. No valor total de R$ 290.556,80 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 10.520
de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do
Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 – 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis
complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura:
20.05.2021. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Saúde e Secretaria e Educação e Cultura Secretaria de Infraestutura e Secretaria de Meio
Ambiente e Ana Paula Guilherme Alcântara Ordenadora de Despesas da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social. Maria Eliane Pereira -ME e
Cleyse M. Rodrigues EIRELI -ME, representada por seu administradora o Sra. Maria Eliane Pereira e Cleyse Maria. Rodrigues. Alcântaras/CE, 24 de
Maio de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro oficial.
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