DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

administrativas, foram aprovadas as incorporações das seguintes empresas
na Companhia: 3.1 Cisão parcial do Hospital Maternidade Jardim
América Ltda. - Em 30 de abril de 2020, foi aprovada em Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) a cisão parcial do Hospital Jardim América Ltda. com
versão de parcela do patrimônio cindido para a Jardim América Saúde Ltda. no
valor de R$ 59.695. Em ato contínuo, houve manutenção de capital social da
Jardim América Saúde Ltda. mediante cancelamento das quotas recebidas na
cisão e consequente emissão de igual quantidade de novas quotas atribuídas a
Ultra Som Serviços Médicos S.A, que passa a sócia direta do Jardim América
Saúde Ltda. 3.2 Aquisição da América Clínicas Ltda. pela Ultra Som
Serviços Médicos S.A - Em 29 de maio de 2020, foi celebrado o contrato de
compra e venda de quotas da América Clínicas Ltda. entre a Jardim América
Saúde Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos S.A. O preço total pago foi de
R$ 1,00 tendo em vista que a América Clínicas Ltda., à época, apresentava
patrimônio líquido negativo. 3.3 Cisão parcial da Ultra Som Serviços de
Saúde Médicos S.A. - Em 30 de junho de 2020, foi aprovada em Assembleia
Geral Extraordinária (AGE) a cisão parcial da Ultra Som Serviços Médicos
S.A. com versão de parcela do patrimônio cindido para a Hapvida Assistência
Médica Ltda. no valor de R$ 162.497, consubstanciado pelo investimento na
Jardim América Saúde Ltda. Em virtude dessa operação, a Hapvida Assistência
Médica Ltda. passa a ser titular da totalidade das quotas representativas do
capital votante da Jardim América Saúde Ltda. 3.5 Incorporação da Clínica
de Oftalmologia Jardim América Ltda. e América Clínicas Ltda. na Ultra
Som Serviços Médicos S.A. - Em 31 de agosto de 2020, foi aprovada em
Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da Clínica de Oftalmologia
Jardim América Ltda. e América Clínicas Ltda. na Ultra Som Serviços Médicos
S.A. nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação, com consequente
extinção das sociedades incorporadas.
Acervo da Clínica de Oftalmologia Jardim América Ltda. 31/08/2020
Ativo
12.013
Passivo
(14.523)
Acervo líquido incorporado
(2.510)
Acervo da América Clínicas Ltda.
31/08/2020
Ativo
2.095
Passivo
(2.226)
Acervo líquido incorporado
(131)
As alterações societárias oriundas das incorporações acima mencionadas, não
alteram a estrutura acionária da Empresa ou implicam em qualquer diluição
aos seus acionistas. 3.6 Incorporação do Hospital Multi Especialidades
Ltda. na Ultra Som Serviços Médicos S.A. - Em 31 de outubro de 2020,
foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação do Hospital
Multi Especialidades Ltda. na Ultra Som Serviços Médicos S.A. nos termos
do Protocolo e Justificação da Incorporação, com consequente extinção das
sociedades incorporadas.
Acervo do Hospital Multi Especialidades Ltda.
31/10/2020
Ativo
16.051
Passivo
(29.805)
Acervo líquido incorporado
(13.754)
As alterações societárias oriundas das incorporações acima mencionadas, não
alteram a estrutura acionária da Empresa ou implicam em qualquer diluição
aos seus acionistas. 3.7 Incorporação do Hospital Jardim América Ltda.,
Hospital Promed Ltda. e Centro de Diagnóstico e Laboratório Santa
Cecília Ltda. na Ultra Som Serviços Médicos S.A. - Em 30 de novembro
de 2020, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da
Clínica de Oftalmologia Jardim América Ltda. e América Clínicas Ltda. na
Ultra Som Serviços Médicos S.A. nos termos do Protocolo e Justificação da
Incorporação, com consequente extinção das sociedades incorporadas.
Acervo do Hospital Jardim América Ltda.
30/11/2020
Ativo
8.053
Passivo
(30.153)
Acervo líquido incorporado
(22.100)
Acervo do Hospital Promed Ltda.
30/11/2020
Ativo
23.060
Passivo
(42.881)
Acervo líquido incorporado
(19.821)
Acervo do Centro de Diagnóstico e Laboratório Santa Cecília Ltda.

30/11/2020
Ativo
696
Passivo
(984)
Acervo líquido incorporado
(288)
As alterações societárias oriundas das incorporações acima mencionadas, não
alteram a estrutura acionária da Empresa ou implicam em qualquer diluição
aos seus acionistas.
4 Base de preparação - 4.1 Declaração de conformidade - As demonstrações
financeiras individuais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil (BR GAAP). Todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras individuais, e somente elas, estão sendo
evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua
gestão. De acordo com o item 4 (a) do CPC 36 (R3), a Administração optou
por não apresentar demonstrações financeiras consolidadas desta Companhia,
por atender todos requerimentos da norma, que inclui a disponibilização
das demonstrações financeiras consolidadas do acionista controlador direto
(Hapvida Participações S.A.), entidade domiciliada no Brasil, que foram
divulgadas em 18 de março de 2021, de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de relatório financeiro (IFRS). A emissão das demonstrações
financeiras individuais da Companhia foi autorizada pela Administração em
9 de abril de 2021. 4.2 Segregação entre circulante e não circulante - A
Companhia efetua a revisão dos valores registrados no ativo e no passivo
circulante, a cada data de elaboração das demonstrações financeiras, com
o objetivo de classificar para o não circulante aqueles cuja expectativa de
realização ultrapassarem o prazo de 12 meses subsequentes à respectiva data
base. Ativos e/ou passivos de imposto de renda e contribuição social, diferidos,
são classificados no Ativo ou Passivo Não Circulante
5 Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas demonstrações
financeiras individuais estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da
Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma.
6 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações
financeiras individuais, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os
valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são
revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas
prospectivamente. (a) Julgamentos - As informações sobre julgamentos
realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos
sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas
nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa n° 2 – Combinação de
negócios. O valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos; • Nota
Explicativa nº 16 – arrendamento a pagar: determinação se um contrato contém
um arrendamento, seu prazo, renovações e classificação; • Nota Explicativa
nº 18 – Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Principais premissas
para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. (b) Incertezas
sobre premissas e estimativas - As estimativas e premissas são revisadas
de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são
reconhecidas no período em que são efetuadas e em quaisquer períodos
futuros afetados. As informações sobre incertezas relacionadas a premissas e
estimativas em 31 de dezembro de 2020 que possam resultar em um resultado
real diferente do estimado estão incluídas nas seguintes notas explicativas: •
Nota Explicativa nº 11 - Provisão para perda do valor recuperável do contas
a receber. Reconhecimento e mensuração da provisão ao valor recuperável
do contas a receber de clientes. • Nota Explicativa nº 14 - Revisão da
vida útil econômica de bens do ativo imobilizado. Determinação da vida
útil estimada dos bens e, consequentemente, da taxa de depreciação a ser
utilizada nos cálculos e registro contábeis no resultado do exercício. • Nota
Explicativa nº 15 - Determinação da vida útil estimada dos ativos intangíveis e,
consequentemente, da taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registro
contábeis no resultado do exercício. Teste de redução ao valor recuperável
de ativos intangíveis e ágio: principais premissas em relação aos valores
recuperáveis, incluindo a recuperabilidade dos custos de desenvolvimento. •
Nota Explicativa nº 18 - Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.
Reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: premissas-
chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. •
Nota Explicativa nº 24 - Imposto de renda e contribuição social diferidos:
disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças temporárias
dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados. (iv) Mensuração a
valor justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia
requer a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não
financeiros. A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada
à mensuração de valor justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a
responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor
justo, incluindo os valores justos de Nível 3 com reporte diretamente ao Diretor
Financeiro. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis
significativos e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como
cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor
justo, a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para
suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos das normas
contábeis aplicáveis, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que
tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um
ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto
quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em
uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de
avaliação da seguinte forma: • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em
mercados ativos para ativos e passivos idênticos. • Nível 2: inputs, exceto
os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3:
inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de
mercado (inputs não observáveis). A Companhia reconhece as transferências
entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações
financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre
as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas
seguintes notas explicativas: (v) Mensuração a valor justo (continuação)
• Nota explicativa 2 – combinações de negócios; e • Nota explicativa 25 -
instrumentos financeiros.
7 Base de mensuração - As demonstrações financeiras individuais foram
preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens
materiais, que são mensurados a cada data de reporte e reconhecidos
nos balanços patrimoniais: • os instrumentos financeiros derivativos
são mensurados pelo valor justo; • aplicações financeiras em fundo de
investimentos; e • pagamentos contingentes assumidos em uma combinação
de negócio são mensurados pelo valor justo.
8 Principais políticas contábeis - A Companhia aplicou as políticas contábeis
descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados
nestas demonstrações financeiras, salvo indicação ao contrário. (a)
Combinações de negócios - Combinações de negócio são registradas
utilizando o método de aquisição quando o controle é transferido para a
Companhia. A contraprestação transferida é mensurada ao valor justo, assim
como os ativos líquidos identificáveis adquiridos. Ganhos em uma compra
vantajosa são reconhecidos imediatamente no resultado. Os custos da transação
são registrados no resultado conforme incorridos, exceto os custos relacionados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021