DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam 
para desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos da Companhia. Os ativos financeiros 
mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Ativos 
financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas - Ativos financeiros VJR - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O 
resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado.  Ativos financeiros custo amortizado - Esses ativos são 
subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita 
de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no 
resultado. Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o 
método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. 
No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são 
mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente 
uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. 
Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas - Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo 
amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para 
negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor 
justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado 
utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no 
desreconhecimento também é reconhecido no resultado. (iii) Desreconhecimento - Ativos financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro 
quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de 
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são 
transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também 
não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Companhia realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço patrimonial, mas mantém 
todos ou substancialmente todos os riscos e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são desreconhecidos. Passivos 
financeiros - A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também 
desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso 
em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença 
entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no 
resultado. (iv) Compensação - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente 
quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida 
ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (h) Capital social - (i) Ações ordinárias - Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão 
de ações e opções de ações são reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados aos custos dessas transações estão 
contabilizadas conforme o CPC 08 (R1). (ii) Recompra e reemissão de ações (ações em tesouraria) - Quando ações reconhecidas como patrimônio líquido 
são recompradas, o valor da contraprestação paga, o qual inclui quaisquer custos diretamente atribuíveis é reconhecido como uma dedução do patrimônio 
líquido. As ações recompradas são classificadas como ações em tesouraria e são apresentadas como dedução do patrimônio líquido. Quando as ações em 
tesouraria são vendidas ou reemitidas subsequentemente, o valor recebido é reconhecido como um aumento no patrimônio líquido, e o ganho ou perda 
resultantes da transação é apresentado como reserva de capital. (i) Arrendamentos - No início de um contrato, a Companhia avalia se um contrato é ou 
contém um arrendamento. A Companhia avalia se os contratos celebrados são ou contém elementos de arrendamentos, e reconhece os direitos de uso dos 
ativos arrendados e passivo para o fluxo futuro dos contratos celebrados, são eles aqueles que transmitem o direito de controlar e obter os benefícios sobre 
o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.  Em complemento a adoção, a Companhia utilizou os expedientes práticos 
previstos na norma para contratos de curto prazo, de bens de reduzido valor e para os arrendamentos de imóveis em que existam múltiplos componentes 
envolvidos, o escopo foi considerado como um único componente. A Companhia reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento na 
data de início do arrendamento. O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente ao custo, que compreende o valor da mensuração inicial do passivo de 
arrendamento, ajustado para quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a da data de início, mais quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo 
arrendatário, menos quaisquer incentivos de arredamentos recebidos. O ativo de direito de uso é subsequentemente depreciado pelo método linear desde a 
data de início até o final do prazo do arrendamento, a menos que o arrendamento transfira a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao fim do prazo 
do arrendamento, ou se o custo do ativo de direito de uso refletir que o arrendatário exercerá a opção de compra. Nesse caso, o ativo de direito de uso será 
depreciado durante a vida útil do ativo subjacente, que é determinada na mesma base que a do ativo imobilizado. Além disso, o ativo de direito de uso é 
periodicamente reduzido por perdas por redução ao valor recuperável, se houver, e ajustado para determinadas remensurações do passivo de arrendamento. 
O passivo de arrendamento é mensurado inicialmente ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados na data de início, descontados 
pela taxa de juros incremental calculada pela companhia. A taxa incremental sobre empréstimo do arrendatário é a taxa de juros que o arrendatário teria 
que pagar ao pedir emprestado, por prazo semelhante e com garantia semelhante, os recursos necessários para obter o ativo com valor similar ao ativo de 
direito de uso em ambiente econômico similar. A Companhia é arrendatário de arrenda diversos ativos, incluindo imóveis, equipamentos hospitalares e 
equipamentos de TI. O passivo de arrendamento é mensurado pelo custo amortizado, utilizando o método dos juros efetivos. É remensurado quando há 
uma alteração nos pagamentos futuros de arrendamento resultante de alteração em índice ou taxa, se houver alteração nos valores que se espera que sejam 
pagos de acordo com a garantia de valor residual, se a Companhia alterar sua avaliação se exercerá uma opção de compra, extensão ou rescisão ou se há 
um pagamento de arrendamento revisado fixo em essência. Quando o passivo de arrendamento é remensurado dessa maneira, é efetuado um ajuste 
correspondente ao valor contábil do ativo de direito de uso ou é registrado no resultado se o valor contábil do ativo de direito de uso tiver sido reduzido a 
zero. Arrendamento de ativos de baixo valor - A Companhia optou por não reconhecer ativos de direito de uso e passivos de arrendamento para arrendamentos 
de ativos de baixo valor e arrendamentos de curto prazo, incluindo equipamentos de TI. A Companhia reconhece os pagamentos de arrendamento associados 
a esses arrendamentos como uma despesa de forma linear pelo prazo do arrendamento. (j) Redução ao valor recuperável (Impairment) - (i) Ativos 
financeiros não-derivativos - Mensuração das perdas de crédito esperadas - As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade 
de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos 
de caixa devidos à Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas 
pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Para contas a receber de clientes e ativos de contrato, a Companhia aplica uma abordagem simplificada no 
cálculo das perdas de crédito esperadas. A Companhia estabeleceu uma matriz de provisões que se baseia em sua experiência histórica de perdas de crédito, 
ajustada para fatores prospectivos específicos para os devedores e para o ambiente econômico levando em considerações variáveis independentes como 
tipo de cobertura, duração do contrato, quantidade de dias em que o título está atrasado e valor em aberto do cliente. (ii) Ativos não financeiros - Em cada 
data de reporte, a Companhia revisa os valores contábeis de seus ativos não financeiros (exceto, estoques, ativos contratuais e impostos diferidos) para 
apurar se há indicação de perda ao valor recuperável. Caso ocorra alguma indicação, o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor 
recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, 
no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas 
de caixa de outros ativos ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das 
sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor 
em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as 
avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é 
reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. 
Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para 
redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao 
ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil 
do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. (k) 
Provisões - As provisões são determinadas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes de impostos que reflita as avaliações 
atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo relacionado. Os efeitos do desreconhecimento do desconto pela 
passagem do tempo são reconhecidos no resultado como despesa financeira. Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - São constituídos levando-se 
em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores da mesma complexidade e o posicionamento dos 
tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os 
montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos 
contabilmente, porém são divulgados em notas explicativas, quando relevantes, os classificados como remotos não são reconhecidos nem divulgados. (l) 
Mensuração do Valor Justo - Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação 
não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Companhia 
tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). Uma série de políticas contábeis e divulgações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021

                            

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