DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sendo assim, o Grupo adotou as seguintes premissas no teste de
impairment:
Premissas
Crescimento do volume (beneficiários)
4,5% a.a.
Taxa de desconto
11,5% a.a.
Taxa de crescimento na perpetuidade
6% a.a.
De acordo com a análise de recuperabilidade elaborada pela administração, a
Companhia concluiu que o valor em uso das UGC é superior ao seu respectivo
valor contábil, indicando que não existe indícios de perda por redução ao valor
recuperável. As premissas adotadas nos testes de redução ao valor recuperável
dos intangíveis estão de acordo com as projeções internas para o período de
cinco anos. Para o período após cinco anos aplica-se a extrapolação utilizando
uma taxa de crescimento de perpetuidade. O fluxo de caixa descontado que
determinou o valor em uso das unidades geradoras de caixa foi preparado
de acordo com o plano de negócios do Grupo Hapvida. O Grupo Hapvida
também considerou variáveis de mercado tais como PIB e Índice geral de
preços – IPCA Longo Prazo. O custo foi projetado a partir do último custo
realizado adicionado da inflação esperada ao longo do tempo. A parcela
do custo que é variabilizada foi ainda escalada conforme o crescimento de
vidas. Além disso, a projeção do custo incorporou o resultado esperado de
projetos de sinergia já em andamento de empresas adquiridas. Em relação às
comissões, a projeção considerou a manutenção do percentual sobre receita
líquida realizado por empresa/carteira.
16 Arrendamentos a pagar
Conforme apresentado na nota explicativa nº 10, a Companhia possui contratos
de arrendamento de imóveis locados de terceiros e de partes relacionadas,
assim como outros contratos de locação e prestação de serviços com
prazos de vigência superiores a 12 meses, os quais são reconhecidos como
arrendamentos, conforme requerido pelo CPC 06 (R2).
Saldo em 01/01/2019
-
Adoção inicial
698.777
Novos contratos
28.232
Remensurações dos contratos
47.514
Juros incorridos
63.090
Pagamentos
(87.188)
Saldo em 31/12/2019
750.425
Novos contratos
13.807
Incorporação de empresas
455
Remensurações dos contratos
38.328
Juros incorridos
64.462
Pagamentos
(91.857)
Saldo em 31/12/2020
775.620
Abaixo detalhamos os pagamentos futuros de contraprestações dos contratos
de arrendamento:
31/12/2020 31/12/2019
2020
-
89.757
2021
93.644
87.830
2022
89.595
83.854
2023
85.156
79.589
2024
82.344
76.833
2025 em diante
1.866.238
1.743.411
Total de pagamentos mínimos de arrendamento 2.216.977
2.161.274
Menos total de juros
(1.441.357) (1.410.849)
Valor presente dos pagamentos
mínimos de arrendamentos
775.620
750.425
Circulante
28.487
26.661
Não circulante
747.133
723.764
A taxa média ponderada utilizada para cálculo de desconto a valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento é de 7,91% a.a. (8,87% em 31
de dezembro de 2019). Não existem diferenças significativas entre o valor
presente dos pagamentos mínimos de arrendamento e o valor de mercado
destes passivos financeiros.17 Obrigações sociais 31/12/2020 31/12/2019
Provisão para férias e 13º salário
64.968
51.259
Salários a pagar
33.286
25.084
Outras obrigações sociais
178
755
Total
98.432
77.098
18 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - A Companhia é parte
em processos judiciais e administrativos que tramitam perante vários tribunais
e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das suas operações,
envolvendo questões fiscais, trabalhistas e cíveis. A Companhia provisiona a
totalidade dos processos, judiciais e administrativos, classificados com risco
de perda provável, a qual considera suficiente para cobrir eventuais perdas.
31/12/2020 31/12/2019
Provisões para ações tributárias
458
852
Provisões para ações cíveis
6.489
2.561
Provisões para ações trabalhistas
10.629
8.876
Total
17.576
12.289
Detalhamos, abaixo, a movimentação ocorrida em provisão para riscos no
exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019:
Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
Saldos em 1º de janeiro de 2019
11.477
Adições e reversões líquidas
1.523
Incorporações
19
Compensações
(730)
Saldos em 31 de dezembro 2019
12.289
Adições e reversões líquidas
5.829
Incorporações
80
Compensações
(622)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
17.576
Riscos com prognóstico de perda provável - Seguem descritos, abaixo,
os principais temas que compõem os processos, judiciais e administrativos,
classificados com risco de perda provável pela Companhia: (i) Provisões
para processos judiciais e administrativos de natureza cível • Tema:
Ações Indenizatórias - Atos Médicos - A contingência ora tratada advém
de processos cíveis movidos por beneficiários que buscam obter reparação
de danos sofridos por condutas médicas supostamente inadequadas. Em tais
processos, os autores das ações buscam imputar à Companhia e/ou suas
controladas a responsabilidade solidária pelo ato médico praticado por seus
profissionais credenciados. Em relação ao tema ora apresentado, a Companhia
e suas controladas provisionaram o montante de R$ 4.582 (R$ 1.632 em 31
de dezembro de 2019). Os valores de provisão relacionados aos processos,
judiciais e administrativos, de natureza cível não abrangidos pelos temas
acima apresentados encontram-se pulverizados em grupos de demandas menos
representativos, constituindo uma parcela de menor relevância da provisão ora
apresentada. (ii) Provisões para processos judiciais e administrativos de
natureza trabalhista • Tema: Reconhecimento de Vínculo Empregatício - A
contingência ora tratada advém de processos trabalhistas movidos, de modo
individual, por prestadores de serviço que buscam obter o reconhecimento de
um suposto vínculo empregatício mantido com a Companhia, mesmo sem a
presença dos pressupostos típicos de uma relação de emprego. Neste cenário,
podemos citar como exemplo: médicos, técnicos em radiologia, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos, etc. Em relação ao tema ora apresentado, a Companhia e
suas controladas provisionaram o montante de R$ 1.932 (R$ 2.740 em 31
de dezembro de 2019). • Tema: Verbas Trabalhistas e Rescisórias - A
contingência ora tratada advém de processos trabalhistas movidos, de modo
individual ou coletivo, por ex-empregados ou empregados, que buscam o
recebimento de verbas trabalhistas e rescisórias concernentes ao período em
que laboraram em favor da Companhia, abrangendo: horas extras, adicionais
de insalubridade e noturno, equiparação salarial, desvio e acúmulo de função,
multas dos artigos 467 e 477 da CLT etc. Em relação ao tema ora apresentado, a
Companhia provisionou o montante de R$ 7.224 (R$ 5.489 em 31 de dezembro
de 2019). Riscos com prognóstico de perda possível - A Companhia discute
outras ações para as quais a estimativa dos assessores jurídicos é de perda
possível, não constituindo provisão contábil. Segue apresentada, abaixo, a
composição dos valores de risco e descrição dos principais temas oriundos de
processos, judiciais e administrativos, classificados com prognóstico de perda
possível, em que figura como parte a Companhia, concernente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019:
Causas com prognóstico de possível - natureza:
31/12/2020 31/12/2019
Tributárias (iii)
10.639
28.159
Cível (i)
13.512
37.162
Trabalhistas (ii)
171.079
160.506
Total
195.230
225.827
(i) Passivo contingente para processos judiciais e administrativos de
natureza cível • Tema: Ações Indenizatórias - Atos Médicos - Em relação
ao tema apresentado, a Companhia e suas controladas apresentaram um passivo
contingente de R$ 25.050 (R$ 17.590 em 31 de dezembro de 2019), atinente aos
processos de natureza cível, judiciais e administrativos, classificados com risco
de perda possível. • Tema: Dívidas com Prestadores em Geral - Em relação
ao tema apresentado, a Companhia e suas controladas apresentaram um passivo
contingente de R$ 4.292 (R$ 5.799 em 31 de dezembro de 2019), atinente
aos processos de natureza cível, judiciais e administrativos, classificados com
risco de perda possível. (ii) Passivo Contingente para processos judiciais
e administrativos de natureza trabalhista • Tema: Reconhecimento de
Vínculo Empregatício - Em relação ao tema apresentado, a Companhia e
suas controladas apresentaram um passivo contingente de R$ 4.138 (R$ 3.021
em 31 de dezembro de 2019), atinente aos processos de natureza trabalhista,
judiciais e administrativos, classificados com risco de perda possível. • Tema:
Verbas Trabalhistas e Rescisórias - Em relação ao tema apresentado, a
Companhia apresentou um passivo contingente de R$ 14.688 (R$ 8.255 em 31
de dezembro de 2019), atinente aos processos de natureza trabalhista, judiciais
e administrativos, classificados com risco de perda possível. • Tema: Autos
de Infração / NDFC / NFGC / NFRC - A contingência ora tratada advém de
Autos de Infração e Notificações de Débito/Fiscais relacionadas ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço lavrados em face da Companhia, em que são
cobradas multas administrativas e recolhimentos de FGTS oriundas de supostas
infrações às normas legais que regem as relações de trabalho e emprego. Em
relação ao tema apontado, a Companhia e suas controladas apresentaram um
passivo contingente de R$ 156.916 (R$ 143.691 em 31 de dezembro de 2019),
atinente aos processos de natureza administrativa trabalhista, classificados com
risco de perda possível. (iii) Passivo Contingente para processos judiciais
e administrativos de natureza tributária • Tema: Tributos Federais - A
contingência ora tratada advém de processos administrativos existentes em face
da Companhia, nos quais se discutem exigências por supostas irregularidades
ou suposta ausência de recolhimentos de tributos federais, bem como ação
judicial e manifestações de inconformidade quanto a créditos tributários
supostamente devidos em razão de DCOMPs não homologadas. Em relação
ao tema ora apresentado, a Companhia apresentou um passivo contingente de
R$ 25.593 (R$ 23.218 em 31 de dezembro de 2019), atinente aos processos
de natureza tributária, judiciais e administrativos, classificados com risco de
perda possível. 19 Patrimônio líquido - a. Capital social - Em 31 de maio
de 2020, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a cisão
parcial da Companhia com versão de parcela do patrimônio cindido para a
Hapvida Assistência Médica Ltda. no valor de R$ 162.497, consubstanciado
pelo investimento na Jardim América Saúde Ltda. Em virtude dessa operação,
a Companhia teve seu capital social reduzido em R$ 162.497. Adicionalmente
houve aumento de capital da Companhia no exercício no montante total de
R$ 786.375. O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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