DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020 e 2019 é composto da seguinte forma:
31/12/2020 31/12/2019
Quantidade de ações
5.904.550
5.503.589
Capital social
5.904.550
5.280.672
b. Reserva legal - Constituída obrigatoriamente com destinação de 5% do
lucro líquido do exercício até que seu valor atinja 20% do capital social.
c. Reserva de capital - Em função da aquisição de empresas conforme
nota explicativa n° 2.4.1, houve emissão de 19.937.179 ações ordinárias da
Companhia em 1 de novembro de 2019, e, respectiva troca e incorporação
por 8.333.333 ações ordinárias da Hapvida Participações S.A., integralizadas
ao capital social da Hapvida Participações S.A. pelo valor de R$ 250.000. O
valor justo das referidas ações emitidas foi calculado com base na cotação das
ações da Hapvida Participações S.A na data de aquisição (R$ 56,75 por ação),
totalizando o valor justo de R$ 472.917. O valor de R$ 222.917, referente a
diferença entre a integralização de capital social e o valor justo das ações na
data de aquisição, foi reconhecido na reserva de capital, como ágio na emissão
de ações. d. Dividendos - A seguir, está demonstrada a movimentação dos
dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar:
Saldo de dividendos e JCP a pagar em 1 de janeiro de 2019
14.764
Dividendos propostos em 31 de dezembro de 2019
92.935
Dividendos e JCP a pagar de empresas incorporadas
6.906
JCP Propostos, líquido de IRRF (i)
12.361
Saldo de dividendos e JCP a pagar em 31 de dezembro de 2019
126.966
Dividendos e JCP (ii)
(116.259)
Saldo de dividendos e JCP a pagar em 31 de dezembro de 2020
10.707
(i) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 os órgãos da
Administração da Companhia deliberaram sobre o pagamento de juros sobre
capital próprio no valor bruto de R$ 14.525, respectivamente, com retenção
de 15%, exceto para os acionistas que comprovaram ser imunes ou isentos,
bem como as demais hipóteses legais. (ii) Valores utilizados na integralização
de Capital da Companhia, por meio da utilização de Dividendos (R$ 92.935)
e JCP (R$ 23.324, líquido de impostos).
20 Receita operacional líquida
31/12/2020 31/12/2019
Receitas de prestação de serviços
1.816.777
2.004.602
Deduções (a)
(124.137)
(138.326)
Total
1.692.640
1.866.276
(a) Deduções referem-se, substancialmente, a tributos incidentes sobre receita.
21 Custo dos serviços prestados
31/12/2020 31/12/2019
Custos com pessoal
(704.149)
(580.837)
Custos com localização e funcionamento
(131.179)
(104.503)
Custos com materiais e medicamentos
(298.820)
(207.670)
Custo médico-hospitalar e outros
(76.086)
(60.811)
Custo com serviços
(58.159)
(49.837)
Depreciação e amortização
(102.796)
(75.796)
Total
(1.371.189) (1.079.454)
22 Despesas administrativas
31/12/2020 31/12/2019
Despesa com serviços de terceiros
(24.582)
(58.724)
Despesa com localização e funcionamento (i)
(508.998)
(80.702)
Despesa com tributos
(5.943)
(4.696)
Indenização, custas processuais e
provisões para contingências
(8.248)
(4.632)
Despesa com bens de reduzido valor
(1.195)
(1.556)
Outras receitas (Despesas) diversas, líquidas.
(3.167)
1.032
Total
(552.033)
(149.278)
(i) A principal natureza deste grupo refere-se às despesas com depreciação e
amortização, as quais totalizam R$ 490.096 (R$ 70.027 em 31 de dezembro
de 2019), referente à depreciação e amortização de imobilizado e intangível
adquiridos em combinações de negócios.
23 Resultado financeiro
31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações
802
24.412
Receitas financeiras c/instrumentos derivativos (25.(ii)) 17.134
30
Variação cambial (a)
56
2.184
Outros
2.504
1.653
20.496
28.279
Despesas financeiras
Juros de direito de uso
(64.462)
(63.090)
Despesas bancárias
(161)
(224)
Despesas financeiras c/instrumentos derivativos (25.(ii))
-
(2.445)
Encargos sobre tributos
(5)
(17)
Variação cambial (a)
(16.995)
-
Atualização monetária
(120)
(636)
Outros
(2.257)
(242)
(84.000)
(66.654)
Total
(63.504)
(38.375)
(a) Variação cambial substancialmente decorrente de operações de empréstimos e importações de medicamentos. 24.Imposto de renda e contribuição
social - a. Conciliação da alíquota efetiva do imposto de renda e contribuição social reconhecidos no resultado
31/12/2020
31/12/2019
Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social
-
(69.225)
-
634.033
Alíquotas
IRPJ, acrescido do adicional de alíquota
-
25%
-
25%
CSLL
-
9%
-
9%
Despesa com imposto de renda e contribuição social pelas alíquotas oficiais
-
-
34,00%
215.571
Diferenças permanentes
Juros sobre capital próprio
-
-
-0,78%
(4.944)
Provisões indedutíveis
-22,64%
15.670
-
-
Outras adições e exclusões
-100,59%
69.635
-3,15%
(19.946)
Despesa com imposto de renda e contribuição social (alíquota %)
-123,23%
85.305
30,078%
190.681
Imposto de renda e contribuição social corrente
-
(46.975)
-
(223.109)
Imposto de renda e contribuição social diferido
-
132.280
-
32.428
Despesa com imposto de renda e contribuição social
-123,23%
85.305
30,07%
190.681
A movimentação do passivo a pagar de imposto de renda e contribuição social nos exercícios de 2020 e 2019 estão conforme a seguir apresentada:
31/12/2020
31/12/2019
Saldo no início do exercício
32.147
31
Imposto de renda e contribuição social apurados
46.975
223.109
Saldo de imposto de renda e contribuição social de empresa incorporada
963
-
(-) Pagamentos efetuados
(79.295)
(190.993)
Saldo no final do exercício
790
32.147
A Companhia não reconheceu despesas de imposto de renda e contribuição social diretamente no patrimônio líquido.
b. Tributos a recuperar - Saldo refere-se principalmente a créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido em função de
retenções sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sobre rendimentos de aplicações financeiras, bem como pagamentos a maior contabilizados
como tributos a recuperar que serão compensados no decorrer do próximo período, sem necessidade de impairment, dada a capacidade da Companhia de
geração de resultado para tal.
c. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Saldo em
Reconhecido Incorporação
Saldo em Reconhecido Incorporação
Saldo em
31/12/2018
no resultado
de empresas 31/12/2019 no resultado de empresas 31/12/2020
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
3.902
276
-
4.178
1.798
-
5.976
Crédito sobre ágio
2.331
3.209
-
5.540
(1.386)
-
4.154
Imposto diferido sobre direito de uso
-
6.405
-
6.405
6.174
-
12.579
Amortização de mais valia
-
22.163
-
22.163
156.999
-
179.162
Crédito fiscal sobre goodwill
-
-
-
-
(37.452)
-
(37.452)
Provisões dedutíveis
214
197
-
411
-
6
417
Outros créditos fiscais
2.265
178
133
2.576
(13.478)
7.008
(3.894)
Crédito fiscal sobre Prejuízo Fiscal
-
-
-
-
19.625
-
19.625
Total
8.712
32.428
133
41.273
132.280
7.014
180.567
Ativo
8.712
41.273
218.019
Passivo
-
-
(37.452)
A Companhia possui prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social na apuração do lucro tributável que representam um direito sem prazo para
prescrição a ser utilizado nos exercícios seguintes, nos termos da legislação vigente. Após a realização das combinações de negócios ocorridas a partir
de 2019, a Companhia realizou seu planejamento estratégico de reestruturação societária de forma a suportar a realização dos referidos tributos, já tendo
implementado os passos descritos na nota explicativa nº 04. Até o exercício de 2024, a Companhia deverá apropriar substancialmente os créditos fiscais sobre
o goodwill oriundo das combinações de negócios já concluídas e ter um maior volume de realização dos créditos entre os exercícios de 2025 a 2028.
25 Instrumentos financeiros
(i) Classificação contábil e valores justos - A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros da
Companhia, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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