DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(valores expressos em milhares de reais)
Capital social Reserva de capital
Reserva de lucros
Lucros acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
921.720
-
445.500
-
1.367.220
Lucro líquido do exercício
-
-
-
229.703
229.703
Constituição de reserva
-
-
229.703
(229.703)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
921.720
-
675.203
-
1.596.923
Aumento de capital
225.771
10.288
-
-
236.059
Lucro líquido do exercício
-
-
-
762.962
762.962
Proposta da destinação do lucro:
Distribuição de lucros
-
-
(52.346)
-
(52.346)
Constituição de reserva
-
-
762.962
(762.962)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
1.147.491
10.288
1.385.819
-
2.543.598
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais (Valores expressos em milhares de Reais)
1 Contexto operacional - A Hapvida Assistência Médica Ltda. (“Hapvida” ou “Empresa”), controlada direta da Hapvida Participações e Investimentos
S.A (HAPV3), com sede na Av. Heráclito Graça, na cidade de Fortaleza - Ceará, iniciou suas operações em 15 de julho de 1991 com registro na Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 36.825-3 e tem por objeto a contratação de serviços hospitalares, de odontologia, de medicina, de exames
auxiliares, de diagnósticos de tratamento e a comercialização desses serviços através de planos de saúde. A Hapvida Participações e Investimentos S.A. é
controlada direta da holding PPAR Pinheiro Participações S.A. 1.1 Efeitos do Coronavírus (COVID-19) - Diante do cenário macroeconômico em que o
País se encontra devido a pandemia do novo coronavírus, a Empresa acompanha o desenrolar dos acontecimentos e informa que vem acompanhando
detalhadamente os impactos econômico-financeiros em seus negócios. Risco de créditos e estimativa de perdas esperadas sobre crédito - A Empresa
tem analisado diariamente os recebimentos das mensalidades de seus clientes e eventuais impactos na provisão de perdas por inadimplência, bem como
índices de cancelamento de contratos, com o objetivo de verificar se houve aumento relevante no risco de crédito. O índice de cancelamento de vidas e o
recebimento diário de recursos da Empresa continuam em linha com o exercício anterior ao início da pandemia, indicando que, até a publicação dessas
demonstrações financeiras, não houve aumento de risco de crédito da Empresa. Os contratos de clientes são majoritariamente em forma de pré-pagamento
e, em caso de inadimplência, para clientes corporativos, após cinco dias de atraso pode haver suspensão no atendimento do beneficiário, implicando assim,
em risco menor de uso da rede de atendimento sem o respectivo pagamento da mensalidade do plano de saúde. Risco de liquidez e geração de caixa -
Geração de caixa - Até a data de emissão dessas demonstrações financeiras individuais nenhum indicativo de deterioração da capacidade de geração de
caixa operacional da Empresa, que pudesse resultar em elevação no nível do risco de liquidez, foi identificado. Sinistralidade - A pandemia do novo
coronavírus impactou alguns setores da economia a partir da segunda quinzena de março de 2020. No entanto, vários setores, entre eles o setor de saúde
suplementar, não chegaram a ter impactos relevantes devido às características de sua atividade. Em março de 2020, medidas tomadas pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) resultaram, entre outras, no adiamento de procedimentos médicos eletivos com o objetivo de aumentar a disponibilidade
imediata de leitos, priorizados para internações relacionadas ao Covid-19. Essa medida gerou uma situação temporária de baixa ocupação nos hospitais da
rede que foi revertida pelas internações de pacientes com a Covid-19. Em junho de 2020, o órgão regulador revisou tais medidas, com retorno de agendamentos
para procedimentos eletivos, os quais passaram a ser retomados gradativamente a partir daquela data. Foram realizados mais de 107 mil consultas e
orientações médicas por telemedicina (por telefone ou por vídeo) para nossos beneficiários. Houve monitoramento diário da taxa de ocupação nos hospitais,
com ofertas exclusivas para os beneficiários da Empresa, principalmente para as regiões que possuíam uma curva ascendentes de casos. Houve suspenção
dos reajustes das mensalidades por 90 dias para planos médico-hospitalares individuais ou familiares, coletivos por adesão e de pequenas empresas com
até 29 vidas. É importante destacar que a partir do final de junho de 2020, as curvas de incidência e contaminação do vírus passaram a apresentar tendência
descendente, sobretudo nas regiões que concentram o maior volume das operações da Empresa, resultando em uma retomada gradual das atividades e,
consequentemente, em um cenário que ruma ao patamar de normalidade. O backlog de cirurgias eletivas que ficaram represadas por conta da pandemia
passou a ser regularizado a partir de junho. Embora se tenha observado uma retomada de casos em função de cepas variantes do vírus a partir de dezembro
de 2020, a experiência vivida na 1ª onda resultou na imobilização de estruturas e consolidação de protocolos que permitem à Empresa, mesmo com a
retomada na curva de contaminação, não observamos até a data da emissão destas demonstrações financeiras efeitos importantes com impacto nos níveis
de sinistralidade e em sua segurança financeira. Mesmo nesse contexto de oscilações no nível de atividade econômica, a Empresa não teve impacto em sua
posição de caixa desde o início da pandemia global. Instrumentos financeiros - A Empresa possui uma política de investimentos muito conservadora,
majoritariamente composto por investimentos em renda fixa, investindo apenas nas maiores instituições financeiras brasileiras. Foram revistas as premissas
de mensuração de instrumentos financeiros e constatou que a posição representada nessas demonstrações financeiras individuais é realizável, sem necessidade
de qualquer registro de reduções ao valor recuperável. 2 Apresentação das demonstrações financeiras individuais e base de preparação - 2.1 Declaração
de conformidade - As presentes demonstrações financeiras individuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram preparadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela ANS, as quais abrangem os pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis quando referendados pela ANS, inclusive as normas instituídas pela própria ANS. As demonstrações financeiras
estão sendo apresentadas seguindo os critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído pela Resolução Normativa nº 435/2018 e alterações subsequentes.
A Administração considera que a Operadora possui recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração não tem
conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuar operando. Portanto, as demonstrações
financeiras individuais foram preparadas com base nesse princípio de continuidade. De acordo com o item 4 (a) do CPC 36 (R3), a Administração optou
por não apresentar demonstrações financeiras consolidadas desta Companhia, por atender todos os requerimentos da norma, que inclui a disponibilização
das demonstrações financeiras consolidadas do acionista controlador direto (Hapvida Participações S.A.), entidade domiciliada no Brasil, que foram
divulgadas em 18 de março de 2021, de acordo com as normas brasileiras de relatório financeiro (CPC). Todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão das
demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da Empresa em 31 de março de 2021. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas
demonstrações financeiras individuais estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Empresa. Todas as informações financeiras apresentadas
em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Segregação entre circulante e não circulante - Os
títulos e valores mobiliários a “valor justo por meio do resultado” estão apresentados no ativo circulante, independentemente dos prazos de vencimento.
Ativos e/ou passivos de imposto de renda e contribuição social, diferidos, são classificados no Ativo ou Passivo Não Circulante. Os ativos e passivos sem
vencimento definido tiveram seus valores registrados como circulante, exceto os depósitos judiciais e passivos contingentes que possuem características
de longo prazo em virtude da dependência de trâmites judiciais. Os passivos de provisões técnicas acompanham suas características contratuais, segmentados
conforme fluxos futuros projetados. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras individuais, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Empresa e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas
e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas
são reconhecidas prospectivamente (a) Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos
significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa
n° 3 – Combinação de negócios. O valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos; • Nota Explicativa nº 14 - Provisões técnicas de operações de
assistência à saúde. Reconhecimento e mensuração de passivos relacionados aos custos assistenciais que ainda não foram informados pelos prestadores de
serviços; e • Nota Explicativa nº 19 – Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Principais premissas para determinar o valor e a probabilidade da
saída de recursos. (b) Incertezas sobre premissas e estimativas - Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que são efetuadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas
relacionadas a premissas e estimativas em 31 de dezembro de 2020 que possam resultar em um resultado real diferente do estimado estão incluídas nas
seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 10 - Revisão da vida útil econômica de bens do ativo imobilizado. Determinação da vida útil estimada
dos bens e, consequentemente, da taxa de depreciação a ser utilizada nos cálculos e registros contábeis no resultado do exercício. • Nota Explicativa nº
11 - Determinação da vida útil estimada dos ativos intangíveis, consequentemente, da taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registros contábeis
no resultado do exercício. • Nota Explicativa nº 14 - Provisões técnicas de operações de assistência à saúde. Reconhecimento e mensuração de passivos
relacionados aos custos assistenciais que ainda não foram informados pelos prestadores de serviços. • Nota Explicativa nº 19 - Provisões para ações
judiciais. Reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: premissas-chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. •
Nota Explicativa nº 25 - Reconhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças temporárias
dedutíveis possam ser utilizados. (i) Mensuração a valor justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis da Empresa requer a mensuração de valor
justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. A Empresa estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração de valor justo. Isso
inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, com reporte diretamente
ao Diretor Financeiro. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros,
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
Fechar