DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
18 de setembro de 2020, a Empresa celebrou protocolo de entendimentos para transferência voluntária da integralidade da carteira de beneficiários da
PLAMHEG. O preço da aquisição foi fixado inicialmente em R$ 23 milhões. O valor poderá ser alterado diante de ajuste de preço decorrente de eventuais
reduções na quantidade de vidas até uma data previamente estabelecida no acordo. A transação está condicionada a determinadas condições precedentes
que podem ou não incluir a negociação bem sucedida dos respectivos instrumentos contratuais de aquisições e suas respectivas formalizações. Em 19
de janeiro de 2021, a ANS autorizou a transferência voluntária da carteira. Multi Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda. - SAMEDH - Em 19 de
agosto de 2020 a Empresa assinou protocolo de entendimentos para transferência voluntária da integralidade da carteira de beneficiários da Samedh - Multi
Saúde – Assistência Médica e Hospitalar Ltda. (Samedh). O preço de aquisição foi fixado, inicialmente, em R$ 20 milhões. Este valor poderá ser alterado
diante de ajuste de preço decorrente de alterações verificadas no recebimento médio mensal da Carteira durante os dois primeiros meses subsequentes à
conclusão da transação. Em 19 de janeiro de 2021, a ANS autorizou a transferência voluntária da carteira.
12 Transações com partes relacionadas - Os principais saldos ativos e passivos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, assim como as transações que
influenciaram o resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, relativas a operações com partes relacionadas, decorrem de transações
da Empresa com suas partes relacionadas, cotistas, profissionais-chave da Administração e outras partes relacionadas.
Eventos
Despesas
Créditos
Receita de serviço de
Débitos
Parte relacionada
conhecidos ou avisados
administrativas diversos líquidos
assistência médica
diversos
Coligadas
(a)
(b)
(c)
(d)
Ultra Som Serviços Médicos Ltda.
1.802.725
-
16.215
-
6.413
Hospital Antônio Prudente Ltda.
184.946
-
2.462
-
-
Hospital das Clínicas de Paraupebas Ltda.
5.211
-
-
-
-
Hospital Multi Especialidades Ltda-EPP.
1.765
-
-
-
-
Jardim América Saúde Ltda.
13.438
-
-
-
-
Promed Assistência Médica Ltda.
4.481
-
-
-
-
Hapvida Participações em Tecnologia Ltda.
-
-
1
-
-
Sistema Associado de Comunicação
-
-
-
4
-
Rádio e TV O. Norte
-
135
-
67
-
Rádio FM O. Norte
-
155
-
-
-
SAC
-
420
-
650
-
TV Borborema
-
165
-
-
-
TV Ponte Negra
-
300
-
597
-
TV Ponte Verde
-
114
-
96
-
Haptech Soluções Inteligentes Ltda.
-
79.538
74
-
-
Fundação Ana Lima
-
-
8
-
-
Sócios minoritários (e)
-
-
-
-
19
Canadá Administradora de Bens Imóveis Ltda.
-
1.057
15
-
-
Controladora
Hapvida Participações e Investimentos S.A.
-
-
105
-
105
Controlada
RN Metropolitan Ltda.
-
-
1.280
-
29
Total em 31 de dezembro de 2020
2.012.566
81.884
20.160
1.414
6.566
Total em 31 de dezembro de 2019
2.199.263
71.473
207
2.008
66.785
(a) Referem-se a custos de atendimento médico/hospitalar de usuários dos planos de saúde Hapvida. (b) Referem-se a despesas de aluguel. (c) Referem-
se a serviços prestados de assistência médica, hospitalar e diagnóstica para empregados das empresas relacionadas acima. (d) Referem-se a serviços de
assistência médica prestado pela Operadora às suas coligadas. (e) Referem-se ao valor de Juros sobre Capital Próprio de competência de 2018 ainda não
pago aos sócios. As partes relacionadas com que a Empresa teve transações durante os exercícios de 2020 e 2019 fazem parte do Grupo Hapvida, empresas
sob controle e administração comuns e que possuem a mesma estrutura administrativa e operacional. Remuneração dos administradores - Durante
os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, não houve apropriação de honorários ou outros gastos diretos/indiretos com remuneração da
Administração da Empresa. A remuneração da Administração é paga diretamente pela Controladora Hapvida Participações S.A.
13 Investimentos e provisão para perda em investimento
a. Composição – Investimento
Resultado
Resultado
de Equiva- de Equiva-
Patri-
Resul- Quanti- Percentual
lência pa-
lência pa-
Invest-
Invest-
Capital
mônio tado do dade de de parti-
trimonial
trimonial
mento
mento
Empresa Investida
Social Ativo Passivo líquido exercício
quotas ticipação
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Jardim América Saúde Ltda
91.022
-
-
-
34.689
91.022
100%
11.835
105
-
8.195
Promed Assistência Médica
42.636
-
-
-
15.297
42.636
100%
7.343
1.110
-
98.195
Ame Plano de Saúde Ltda.
11.156
-
-
-
251
11.156
100%
251
(258)
-
8.997
RN Metropolitan Ltda.
21.010 81.629
31.621
50.008
28.617
21.010
100%
29.137
-
114.478
-
48.566
957
114.478
115.387
b. Movimentação – Investimento
Combinação de negócios
Aquisição
Equiva-
Amorti-
Saldo de Inves-
Incorpo- lência pa-
zação de
Saldo
Empresa Investida
31/12/2019 timentos Mais-valia
Ágio AFAC Cisão (ii) ração (i) trimonial mais-valia Outros 31/12/2020
Jardim América Saúde Ltda
8.195
-
-
-
3.045
75.351
(98.449)
11.835
-
23
-
Promed Assistência Médica
98.195
-
-
-
-
- (105.538)
7.343
-
-
-
Ame Plano de Saúde Ltda.
8.997
-
-
-
-
-
(9.248)
251
-
-
-
RN Saúde
-
21.852
42.209 32.722
-
-
-
29.137
(10.980)
(462)
114.478
115.387
21.852
42.209 32.722
3.045
75.351 (213.235)
48.566
(10.980)
(439)
114.478
(i) Incorporações conforme descritas na nota explicativa n° 4.2. (ii) Cisão conforme evento descrito na nota explicativa 4.1.
Saldo
Aquisição de Equivalência
Amortização
Saldo
Empresa Investida
31/12/2018
Investimentos
patrimonial
Mais-valia
Ágio de mais-valia
31/12/2019
Jardim América Saúde Ltda
-
317
105
3.051
4.718
4
8.195
Promed Assistência Médica
-
(1.570)
1.110
13.562
85.046
47
98.195
Ame Plano de Saúde Ltda.
-
(1.774)
(258)
2.145
8.880
4
8.997
-
(3.027)
957
18.758
98.644
55
115.387
14 Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
a. Composição
2020
2019
Provisão de Prêmios e Contraprestação
Não Ganha - PPCNG (a)
129.519 108.957
Provisão para eventos a liquidar para outros prestadores(b) 90.537 72.061
Provisão para eventos a liquidar SUS (c)
557.212 360.915
Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA(d) 116.434 90.880
Total
893.702 632.813
Circulante
893.407 632.813
Não circulante
295
-
(a) A PPCNG caracteriza-se pelo registro contábil do valor cobrado pelas
operadoras para cobertura de risco contratual proporcional aos dias ainda não
transcorridos dentro do período de cobertura mensal para apropriação como
receita somente no período subsequente, quando a vigência for efetivamente
incorrida. (b) Provisão para garantia de eventos já ocorridos e avisados à
Empresa, registrados contabilmente e ainda não pagos. O registro contábil
é realizado pelo valor integral informado pelo prestador ou beneficiário no
momento da apresentação da cobrança à Empresa, sendo posteriormente
ajustado por glosas e descontos após análise dos colaboradores da Empresa
(médicos auditores). (c) A Empresa registra nessa conta eventos referentes
a ressarcimentos de despesas médicas ao SUS de acordo com a Instrução
Normativa Conjunta nº 5 da ANS, de 30 de setembro de 2011, e alterações
posteriores. (d) Provisão para fazer frente ao pagamento dos eventos que
já tenham ocorrido e que não tenham sido informados à Empresa antes do
encerramento do período, a qual foi constituída com base em metodologia
atuarial. Os cálculos foram obtidos com base em triângulos de run-off que
consideram o desenvolvimento histórico dos eventos pagos nos últimos 12
meses para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência. A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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