DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de clientes e caixas e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. Contas a receber - Risco de crédito para a Empresa é considerado como baixo pela
Administração, pois suas mensalidades são pagas antes da prestação dos serviços. A maior parte das contas a receber da Empresa é relacionada ao risco
do período de cobertura. Além disso, para reduzir o risco de pagar os custos do tratamento sem o recebimento, a Empresa adota a prática do cancelamento
dos planos em atraso conforme regulamentado pela ANS para a operadora de planos de saúde. A Empresa estabelece uma provisão para redução ao valor
recuperável que representa sua estimativa de perdas incorridas em relação a contas a receber e outras contas a receber. A conta de provisões relacionadas
a contas a receber é utilizada para registrar perdas por redução no valor recuperável, a menos que a Empresa avalie não ser possível recuperar o montante
devido. De uma forma geral, a Empresa mitiga seus riscos de créditos pela prestação de serviços a uma base de clientes muito dispersa e sem concentração
definida. Para os clientes inadimplentes, a Empresa cancela os planos de acordo com as regras da ANS. Aplicações financeiras - Em relação ao risco de
crédito relacionado às aplicações financeiras, segue quadro com informação quantitativa da exposição máxima ao risco com as informações sobre os ratings
das instituições financeiras contrapartes das aplicações da Empresa:
Ratings das instituições financeiras
31/12/2020
31/12/2019
Fitch (1)
Moody´s (2)
S&P (3)
CP
LP
CP
LP
CP
LP
Banco Santander S.A.
689.329
699.761
-
-
BR-1
Aaa.br
brA-1+
brAAA
Caixa Econômica Federal
62.306
87.476
F1+
AA
BR-1
Aa1.br
brA-1+
brAAA
Banco Bradesco S.A.
971.579
97.793
F1+
AAA
BR-1
Aaa.br
brA-1+
brAAA
Banco do Brasil S.A.
131.551
366.931
F1+
AA
BR-1
Aa1.br
-
-
Banco Itaú Unibanco S.A.
349.051
304.634
F1+
AAA
BR-1
Aa1.br
brA-1+
brAA-
Banco Safra S.A.
207.845
133.791
-
-
BR-1
Aa1.br
brA-1+
brAAA
Outros
8.321
2.295
2.419.982
1.692.681
1. Última divulgação de cada instituição financeira. Escala Nacional. 2. Ratings de várias entidades financeiras brasileiras revisados após ação nos ratings
soberanos; publicado em 21 de janeiro de 2021. 3. Ratings de várias entidades financeiras brasileiras revisados após ação nos ratings soberanos; publicado
em 13 de outubro de 2019. Disponível - A Empresa detinha disponível de R$ 81.047 em 31 de dezembro de 2020 (R$ 95.301 em 31 de dezembro de
2019). O disponível é mantido em bancos e instituições financeiras que possuem rating entre AA e AA+, conforme lista divulgada pela Fitch. (v) Riscos
de liquidez - Risco de liquidez é o risco de que a Empresa encontre dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros
que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Empresa na administração de liquidez é de garantir, o máximo
possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas
inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Empresa. A Empresa utiliza o controle da sinistralidade baseado em atividades para precificar seus
produtos e serviços, que auxilia no monitoramento de exigências de fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. A Empresa
busca manter o nível de seu caixa e equivalentes de caixa e outros investimentos altamente negociáveis a um montante em excesso as saídas de caixa
sobre instrumentos financeiros (outras contas a pagar com fornecedores). A Empresa monitora também o nível esperado de entradas por fluxos de caixa
sobre contas a receber de clientes e outros recebíveis com as saídas esperadas por contas a pagar com fornecedores e outras contas a pagar. As principais
fontes de recursos financeiros utilizados pela Empresa residem no próprio volume de recursos advindos da comercialização de seus produtos. Somam-se
a esse montante os rendimentos de aplicações advindas das disponibilidades de caixa. A previsão de fluxo de caixa é preparada pela Empresa, em que são
monitoradas as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que a Empresa tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais.
Essa previsão leva em consideração a geração de caixa da Empresa. A seguir, estão os vencimentos contratuais dos principais passivos financeiros na data
da demonstração financeira:
31/12/2020
Fluxo de caixa contratual
Valor contábil
2021
2022
Total
Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
(893.702)
(893.702)
-
(893.702)
Débitos de operações de assistência à saúde
(1.545)
(1.545)
-
(1.545)
Débitos diversos
(71.914)
(52.237)
(19.677)
(71.914)
Total
(967.161)
(947.484)
(19.677)
(967.161)
27 Conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa das atividades
operacionais - Em conformidade com o CPC 03 (R2) - Demonstrações dos
fluxos de caixa do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, segue a conciliação
entre o lucro líquido e o fluxo de caixa das atividades operacionais:
2020
2019
Lucro líquido do exercício
762.962
229.703
Depreciação e amortização
35.076
23.694
Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
56.754
11.795
Provisão para perdas sobre créditos
172.948
146.899
Reajuste líquido sobre contraprestações a receber
(111.874)
-
Equivalência Patrimonial
(48.566)
(957)
Baixa de ativo imobilizado
35
113
Baixa do intangível
6.282
12.246
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
36.731
62.199
Rendimento de aplicação financeira
(58.040) (99.375)
Imposto de renda e contribuição social
368.175
134.589
Tributos diferidos
(17.939)
(5.104)
1.202.544
515.802
(Aumento) diminuição das contas do ativo:
Contraprestações pecuniárias a receber
(141.701) (160.340)
Aplicações financeiras
(585.218) (40.503)
Outros créditos com operações de assistência à saúde
- (49.007)
Créditos tributários e previdenciários
(4.815)
(4.208)
Bens e títulos a receber
30.002
19.844
Depósitos judiciais
(83.634) (56.551)
Títulos e créditos a receber
(158)
520
Despesas diferidas
740
1.472
Aumento (diminuição) das contas do passivo:
Provisões técnicas de operações de assistência a saúde 152.218
191.060
Débitos de operações de assistência a saúde
655 (64.292)
Tributos e contribuições a recolher
4.814
14.536
Provisões para ações judiciais
(36.262) (36.062)
Débitos diversos
(16.571) (39.001)
522.614
293.270
Pagamentos de IR e CSLL
(363.569) (148.965)
Caixa gerado pelas operações
159.045
144.305
28 Cobertura de seguros - Até dezembro de 2020, o Grupo Hapvida renovou
os seguros para cobrir riscos declarados no montante prêmio de seguro de
R$ 4.814 com importância segurada no valor de R$ 1.388.875 que engloba
garantias, construção, fornecimento ou prestação de serviço, seguros judiciais
(trabalhistas, civis e fiscal), seguro fiança locatícia, seguro predial e frotas.
O Grupo contratou seguro de responsabilidade civil para administradores e
diretores com vigência de julho de 2020 a junho de 2021 e limite máximo de
garantia de R$ 50.000. A cobertura compreende danos morais, bens e garantias
pessoais, custos emergenciais, entre outros. A Empresa mantém contratos de
seguros com cobertura determinada por orientação de especialistas levando
em conta a natureza e o grau de risco por montantes considerados suficientes
para cobrir eventuais perdas sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
29 Eventos subsequentes - Alteração na Diretoria - Em 04 de janeiro de 2021
a Empresa recebeu a carta de renúncia do Sr. Bruno Cals de Oliveira ao cargo
de Diretor Superintendente Financeiro, que passou a ser ocupado pelo Sr.
Maurício Fernandes Teixeira a partir desta data, como Diretor Vice-Presidente
Financeiro. Autorização de transferência na aquisição de carteiras - Em 19 de
janeiro de 2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autorizou
a transferência voluntária total de carteira referente às aquisições do Plano de
Assistência Médica e Hospitalar do Estado do Goiás S/A - PLAMHEG e Multi
Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda. – SAMEDH, para a Hapvida
Assistência Médica Ltda. Cândido Pinheiro Koren de Lima - Presidente
do Conselho de Administração, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima -
Diretor-presidente, Maurício Fernandes Teixeira - Diretor Vice-Presidente
Financeiro. Rodrigo Nogueira Silva - Contador CRC CE-023516/O-3, Rafael
Sobral Melo - Atuário MIBA 1.572.
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras individuais
Aos Cotistas e aos Administradores da Hapvida Assistência Médica Ltda.
Fortaleza - CE - Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras
individuais da Hapvida Assistência Médica Ltda. (“Hapvida” ou “Empresa”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as
políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em nossa
opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Hapvida Assistência Médica Ltda. em 31 de dezembro de 2020, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis
às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras
individuais”. Somos independentes em relação à Empresa, de acordo com
os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de
acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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