DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PONTES ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/03/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1232,19;VICENTE DE PAULA SILVA MELO - CPF: 01358196362
- MATRÍCULA: 22200175365217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.596,21
( SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS
E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01889170/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANSUELTON GOMES ANASTACIO - CPF:
01570868360 - MATRÍCULA: 22200175662718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1250,72;JOAQUIM ELIAS DA FRANCA NETO - CPF: 57456909334
- MATRÍCULA: 22200175662912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 04855776319 - MATRÍ-
CULA: 22200175662815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.749,75 ( TRINTA E CINCO MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01888859/2019 - LOTE 91/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EMMANUEL DE MELLO NOGUEIRA - CPF:
01796768308 - MATRÍCULA: 22200175663315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;IZIDORIO ALVES DE MENDONCA
- CPF: 88866467391 - MATRÍCULA: 22200175663218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JOSE ISAC ARAUJO SILVA
- CPF: 03529548332 - MATRÍCULA: 22200175663412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARIA DA PENHA COELHO - CPF:
80635253372 - MATRÍCULA: 22200175663013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I N T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1737,11;MARIA NAIR GONCALO BATISTA - CPF:
00721985327 - MATRÍCULA: 22200175663110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.615,24
( SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01888700/2019 - LOTE 90/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO HENRIQUE CRUZ - CPF: 48610933334
- MATRÍCULA: 22200175663811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 486,39;ANTONIO HERCULES PINHEIRO - CPF: 92089135387 -
MATRÍCULA: 22200175664117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1667,63;JEAN MARIO SOARES E SILVA - CPF: 94115826304 - MATRÍ-
CULA: 22200175663714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSEFA ELIANE
SILVA - CPF: 02690226359 - MATRÍCULA: 2220017566401X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARCONDES GOMES DE OLIVEIRA
- CPF: 78255180397 - MATRÍCULA: 2220017566351X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA LUDYMILA
FERREIRA LIMA - CPF: 03550434324 - MATRÍCULA: 22200175663919
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;MARIA SONIA
NUNES OLIVEIRA - CPF: 27123991885 - MATRÍCULA: 22200175663617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.056,33 ( CENTO E DEZ MIL E
CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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