DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF: 06091544357 - MATRÍCULA: 22200175661916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 18/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.013,86 ( CINQUENTA E DOIS 
MIL E TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 
- EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01889650/2019 - LOTE 94/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LEONILDO 
IZIDRO FEITOSA - CPF: 04515727346 - MATRÍCULA: 22200175662319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NEILINHA LEITE PAULO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 03/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1716,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.716,27 ( UM MIL, 
SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01889421/2019 - LOTE 93/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEIZA CANDIDO FERREIRA 
- CPF: 66887402300 - MATRÍCULA: 22200175662513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881518 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PEDRO SILVINO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;GEIZA CANDIDO 
FERREIRA - CPF: 66887402300 - MATRÍCULA: 22200175662610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PEDRO SILVINO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2292,99;SERGIO JOSE DUARTE - CPF: 82349819353 - MATRÍCULA: 
22200175662416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 21/02/2019 a 31/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.545,93 ( TRINTA 
E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01784336/2019 - LOTE 62/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO EGBERTON VITORINO ALVES - CPF: 
94896968387 - MATRÍCULA: 22200175404417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;ARLAN ERICK DOS SANTOS - CPF: 63087421391 
- MATRÍCULA: 22200175404611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA HELDENISE DE LIMA - CPF: 73235210334 
- MATRÍCULA: 22200175404719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;SORAIA SANTOS BARBOSA - CPF: 01025909313 - MATRÍ-
CULA: 22200175404514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.069,30 ( SESSENTA E QUATRO 
MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01783186/2019 - LOTE 61/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA JANIELLE 
FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80601294300 - MATRÍCULA: 
22200175404816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;CICERA 
JANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80601294300 - MATRÍ-
CULA: 22200175404913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115885114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANUSA 
RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 09/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;ELAINE LIMA 
FERREIRA - CPF: 00000926302 - MATRÍCULA: 22200175405316 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO 
CELIO SATURNINO CABRAL - CPF: 01830330357 - MATRÍCULA: 
22200175405413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;JANAILDO 
ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: 78564476304 - MATRÍCULA: 
22200175405510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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