DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VENTOS DE SANTA TEREZA 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.768/0001-03 - NIRE 23300044436. Ata da Assembléia 
Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e 
Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 13:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia 
Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 323, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de 
convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 
6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 
100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, 
respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: 
Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, 
dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do 
balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. 
Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente 
impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes 
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a 
publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 
294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação 
na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como 
as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria; 2) Não 
há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.453,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta 
e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os 
trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse 
a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 
de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em 
Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos 
que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio.
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576942 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SANTA TEREZA 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.768/0001-87 - NIRE 23300044444. Ata da Assembléia 
Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e 
Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 14:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia 
Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 324, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de 
convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 
6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 
100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, 
respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: 
Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, 
dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do 
balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. 
Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente 
impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes 
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a 
publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 
294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação 
na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como 
as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há 
lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.493,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três 
reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos 
da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente 
Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 
2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações 
Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente 
é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio.
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577038 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SANTA TEREZA 12 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 37.020.270/0001-74 - NIRE 23300044606. Ata da Assembléia 
Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e 
Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 14:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia 
Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 325, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital 
de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da 
Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, 
representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e 
Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à 
Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 
31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e 
aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação 
de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos 
legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações 
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar 
que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta 
assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, 
deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das 
informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia 
e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.356,00 (cinquenta e 
sete mil, trezentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, 
o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, 
e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da 
Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: 
Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa 
Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio.
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577039 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.02/ARP - Pregão Presencial n° 21.20.02/PP. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Adicionada de Sais Minerais 
e Vasilhames destinados à Prefeitura Municipal de Itapipoca e os seus Órgãos. Assinatura da Ata: 20/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, vencedora com valor global estimado de R$ 200.006,00 (duzentos 
mil e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de 
Licitações. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR. Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 21 de maio de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021

                            

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