DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.01/2021 
– SRP – A Comissão de Pregão do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na Modalidade 
Pregão na forma Eletrônico cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender 
as necessidades das Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Junho de 2021, às 08h55min (horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 08 de Junho de 2021, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Junho de 2021 
a partir das 14h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 20 de Maio de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P149616/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 – SEDHAS (SRP) (BB Nº 872991) – Central de Licitações. Data de Abertura: 08/06/2021 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos 
(translado funerário, serviço funeral adulto e serviço funeral infantil) destinados às famílias (morador/residente) no Município de Sobral - Ceará, componente 
do Cadastro Único, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 24 de Maio de 2021. A 
Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.001-SEINFRA 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.05.24.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica para 
prestação de serviços de locação de carro pipa a ficar a disposição no apoio do abastecimento da população da sede e zona rural do município de 
Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 09 de Junho 06 de 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 24 de Maio de 2021. João Paulo 
Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Antonina do Norte 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.05.13.01, do tipo Menor Preço por Lote, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e de acessórios, 
originais ou genuínas, para suprir a necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte/CE,  Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: do dia 21/05/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 12hs00min do dia 07/06/2021; 3. Abertura das propostas: 
13hs00min do dia 07/06/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 14h00min do dia 07/06/2021, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua João Batista arrais, n08, centro, Antonina do Norte-CE, das 08:00h às 12:00h ou e no site:www.tce.ce.gov.br. 21 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.19.02-TP. O 
Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2021.04.19.02-TP, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção do Centro Poliesportivo Luiz Eudiberto de Carvalho. Licitantes Habilitados: 
Construtora Êxito EIRELI; P H Fernandes Guedes EIRELI; F. Márcio de Araújo Medeiros; Alliance Locação e Serviços EIRELI; WKL Construções 
Serviços EIRELI; LR Serviços e Construções EIRELI; Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI; Lexon Serviços Construtora Empreendimentos 
EIRELI; XL Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Ideal Construções e Serviços; Z M Ponte Comércio e Construções EIRELI; 
LS Serviços de Construções EIRELI; C V Tome Serviços. Licitante Inabilitados: Sertão Construções, Serviços e Locações; A C Pinho; WU Construções 
e Serviços EIRELI; V e V Empreendimentos EIRELI; PWR Soluções em Transportes e Construções; LRS Construção e Serviços LTDA; DM da Silva 
Serviços e Construções; CK Construtora e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93). Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação. Jaguaruana, 21 de Maio de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01-TP. O 
Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2021.04.19.01-TP, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução, mediante regime de empreitada por preço global, para conclusão de 
uma piscina semi-olímpica do Município de Jaguaruana. Licitantes Habilitados: Alliance Locação e Serviços EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI; 
Ideal Construções e Serviços; C V Tome Serviços; CK Construtora e Serviços EIRELI; Construtora Êxito EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA; LRS Construção e Serviços Ltda; LR Serviços e Construções EIRELI; Lexon Serviços Construtora Empreendimentos EIRELI; F. Márcio de 
Araújo Medeiros; Construções Serviços EIRELI. Licitantes Inabilitados: Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI; Sertão Construções, Serviços e 
Locações; DM da Silva Serviços e Construções; WU Construções e Serviços EIRELI; A C Pinho – Global Servis; P H Fernandes Guedes EIRELI. Fica 
aberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Jaguaruana, 21 de 
Maio de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Resultado de Julgamento de 
Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB. A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de 
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de 
preços da Tomada de Preço Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB, cujo objeto é a contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos – 
CMRS dos Municípios de Guaiuba, Pacajus e Ocara; Licitante(s) Classificada(S): 01) Locax Locações e Serviços EIRELI, 02) Construtora Santa Beatriz 
LTDA EPP e 03) Construtora Beija – Flor LTDA ; Licitante(s) vencedor(es):  Locax Locações e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 1.322.138,92 ( 
hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“b“ da Lei nº 8.666/93. Pacajus (CE),  21 de maio de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão Especial de Licitação do 
Consórcio de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B-CPMRS/RMB.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.05.14.1-PE. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de junho de 2021, às 
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, 
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.05.14.1-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga 
de garrafão de água mineral natural e água mineral adicionada de sais de interesse de várias Secretarias do Município de Paracuru-CE, conforme projeto 
básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/
CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo e-mail: Paracuru.licita@gmail.com, no horário de 08:00h às 17:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Registro de Preços. Especie: Ata de Registro de Preços n° 0803.02/2021 - PE - SRP, 
firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: Emerson dos Santos Barros, 
inscrita no CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 991.800,00 (novecentos e noventa e um mil e 
oitocentos reais); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.02/2021 - PE - SRP: Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de Alimentação Escolar para Distribuição em Forma de Kits, destinados a Suprir as demandas da Secretaria 
da Educação do Município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 
23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data de Assinatura: 20/05/2021. 
Vigência: de 20/05/2021 à 20/05/2022. Signatário: Hébert Fernandes Félix - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação - 
Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: Emerson dos Santos Barros, o Sr. Emerson dos Santos Barros (Sócio Administrador).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021

                            

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