DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Milagres 
através da Secretaria de Administração e Finanças comunica a intenção de Anulação da Tomada de Preços N° 009/2021, Processo Administrativo Nº 
2021.02.24.001. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de gerenciamento integral, manutenção, ampliação e eficientização 
do Parque de Iluminação Pública do Município de  Milagres-CE, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos. Motivo: vício 
insanável no Projeto Básico. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jorge Samuel Lima Gonçalves – Secretaria de Administração e Finanças. 
Milagres/CE, em 21 de Maio de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1705.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 08/06/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1705.1/2021, tipo 
Menor Preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet destinados as diversas Secretarias do 
Município de Poranga-CE O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.
bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 21 de maio de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2021/TP. Objeto: contratação 
de serviços de engenharia para executar a manutenção do sistema viário urbano, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, 
conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição 
de encargos sociais, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 09 de junho de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Barreira – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº. 0604.01/21-PE. A Comissão de Licitações  de Barreira/CE, 
faz saber que no dia 20/05/2021, o sec. de Infraestrutura e autoridade superior da Licitação em epígrafe, pelos motivos expostos na justificativa constante 
nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de mão 
de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do  patrimônio público, junto as diversas Secretaria do Município de 
Barreira/CE, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Lucio Torres, nº 622 - Centro - 
Barreira/CE, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira/CE, 21 de maio de 2021. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Aviso de Anulação. A Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social torna público aos interessados que o Chamamento Público Nº 23.03.001/2021-SADS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Tauá-Ce, foi Anulado. Fica, 
a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘c’, da Lei n° 8.666/93. Os autos do processo em tela estão com 
vista franqueada aos interessados, na Sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Tauá-CE, 21 de maio de 2021. Adriano Lima Marinho 
- Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 001/2021-CP. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, 
Infraestrutura e Serviços Públicos comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do 
certame, para que a administração republique um novo edital retificado com novo cômputo do prazo legal contendo as devidas alterações, e em prol do 
interesse público, julgou por bem Revogar, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93, a Concorrência Pública n° 001/2021-CP, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos 
na área urbana do Município de Canindé/CE.”. Canindé/Ce, 20 de maio de 2021. Pedro Victor Moreira Feitosa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 2405.001/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela 
Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012, que realizar-se-á no dia 14.06.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 24 de maio de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.21.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas 
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/06/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no 
sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, 
sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de maio de 2021. João Igo Pereira Dias – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré. A Prefeitura de Assaré, através da Equipe de Pregão, vem comunicar aos interessados a Anulação da 
publicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.05.20.1, referente à Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI complementares, destinado 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do 
Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 
2021.04.23.001P, CUJO OBJETO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, MATERIAL COPA/COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS 
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, Á UNIDADE MISTA DE 
SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS E UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE (PSF), DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, DURANTE 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021. A ABERTURA FICA 
MARCADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2021, ÀS 08H, NA SALA 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA 
SÃO JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TARRAFAS, 
ESTADO DO CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. 
TARRAFAS/CE, 21 DE MAIO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO 
DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2021.04.14.1; 2021.04.15.1; 
E 2021.04.16.1; CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. Objeto: 
Credenciamento de pessoa jurídica/física, entidades públicas, filantrópicas 
e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE – Contratante: 
Sr. Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal de Saúde. Dotação 
orçamentária: 10.122.0037.2.0054/10.302.0171.2.051.0000 e elemento 
de despesas: 33.90.39.00. Contratados respectivamente: SOMESDICESP 
– SOCIEDADE DE MÉDICOS CEARENSES E PAULISTAS S/S, 
inscrita no CNPJ Nº 14.262.440/0001-21, representada pelo Sr. Iuru 
Araújo Honcy, inscrito no CPF Nº 758.310.663-04; TA CHAVES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 40.592.072/0001-05, representada pelo Sr. Tuyanne 
Alves Chaves, inscrita no CPF Nº 013.207.533-45; e LABORATÓRIO 
DE ANALISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
SOB O 16.422.766/0001-02, representada pelo Sr. Tarciano Gomes Ribeiro, 
inscrito no CPF Nº 879.41.593-15. Várzea Alegre/CE, 16 de abril de 
2021. Vigência: 12 (doze) meses.
*** *** ***
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021

                            

Fechar