DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
	
Ação:	
10382	Qualificação	de	Adolescentes	em	Medidas	Socioeducativas	(PROARES	III	-	1ª	Fase	-	Comp	II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
220.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
490.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.110.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
11247 Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
15481 Capacitação direcionada ao fortalecimento das Redes Locais de Prevenção Social à Violência (PreVio - COMP. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
15484 Implantação do Centro Estadual de Referência LGBT (PreVio - COMP. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
180.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
180.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Ação: 
16828 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS,/BREJO SANTOS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
15452 Prestação de serviços de proteção provisória e assistência integral a pessoas em situação de ameaça de morte.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
15478 Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
4.073.807,80
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
	
Ação:	
11455	Formação	Profissional	para	Adolescentes	em	Medidas	Socioeducativas	e	Egressos	do	Sistema.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.000,00
 
Total do Órgão: 
11.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.084.807,80
 
Total do Movimento: 
23.653.344,89
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.087, DE 27 DE MAIO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
15503 Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
5 
1.415.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.415.300,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
11147 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.173.556,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
670.290,00
 
Ação: 
20583 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
700.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.543.846,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200151 SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.071.881,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.071.881,00
 
Total do Órgão: 
6.031.027,00
 
Total da Secretaria: 
6.031.027,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10708 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20346 Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
0,04
 
Total da Unidade Orçamentária: 
0,04
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
	
Ação:	
21083	Realização	de	teleconsultorias	em	suporte	aos	profissionais	atuantes	na	Atenção	Primária	e	Terciária	(UTIs)	dos
 
municípios cearenses.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021