DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
17451 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS/PARAMBU
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
17452 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS/PARAIPABA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
17455 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS/RUSSAS
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
17522 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
3.000,00
 
Ação: 
17529 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/ PALMÁCIA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17534 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/ GENERAL SAMPAIO
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17537 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/ IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17540 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/ PACOTI
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17561 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/CARNAUBAL
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17567 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/POTIRETAMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17570 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/VARJOTA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17575 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/GUAIÚBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17579 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/PARAMBU
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17583 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/PARAIPABA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.584,00
 
Ação: 
17586 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA IDOSOS/RUSSAS
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
3.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11032 Atendimento Integral a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11466 Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
64.374,00
	
Ação:	
15381	Apoio	financeiro	para	estruturação	dos	CREAS	Regionais	em	decorrência	da	COVID-19.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.00 
1 
86.295,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
17411 OFERTA DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
277.509,00
 
Total do Órgão: 
277.509,00
 
Órgão: 
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11571 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
700.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
700.000,00
 
Total do Órgão: 
700.000,00
 
Total da Secretaria: 
977.509,00
 
Total do Movimento: 
12.435.168,25
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria CC nº 084/2021, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária, 
matrícula nº 431.016-1-7, desta Secretaria da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília -DF, no período 18 à 24 de maio de 2021, a fim de 
participar de reuniões previamente agendadas com o Departamento Nacional de políticas Penitenciária – DEPEN, Departamento de Operações Especias – 
DOE/DF e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAP/DF, concedendo-lhe 7,50 diária, no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.366,87 (hum, trezentos e sessenta 
e seis reais e oitenta e sete centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total R$ 881,58(oitocentos e oitenta e um reais 
e cinquenta e oito centavos) mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e perfazendo um total 
de R$ 4.877,05 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
RAFAEL DE JESUS BESERRA, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária, matrícula nº 431017-1-4, desta Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 24 à 28 de maio do ano em curso, a fim de realizar visita técnica, concedendo-lhe 
4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) 
e 1 (uma) ajuda de custo no valor R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.939,79 (hum mil, 
novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), passagem aérea no valor de R$ 1.345,50 (hum mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta 
centavos), no trecho FORTALEZA – CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA – CE, perfazendo o valor total de R$ 3.285,29 (três mil, duzentos e oitenta e cinco 
reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Administração Penitenciária PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021