DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 141,98 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha, 
CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Tatiana Sampaio Castro. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03374422/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, 
estabelecida a Av. Cel. Neco Martins, Nº317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de 
Castro Costa CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº131-E, 
Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca-CE, cep 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI ADELINO 
CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0001, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04489 e Termo de Participação nº2021/0001 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,50 (Dois mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA- Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e 
TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298986/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio 
Martins Rocha, nº20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes nº588, Bairro Centro, Muni-
cípio Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens, 01,03,04,05,06,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33 e 34.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 69.107,04 (Sessenta e Nove Mil Cento e Sete Reais e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Francisco Luiz Silva Fontenelle, CONTRATADA- João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca 
Elane de Sousa Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03380392/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP 61.945.005, Telefone (85) 3101.2892, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, situado à Rua 
Desembarcador Pedro Melo, 530 – Parque Tijuca Maracanaú, CEP 61.917.190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 28.640,00 (vinte 
oito mil seiscentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Juilton Rodrigues da 
Silva, CONTRATADA- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Marcelo Sousa de Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02299117/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua Jose Otalicio 
Martins Rocha n° 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva 
Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, Situado à Distrito de Irrigado do Baixo Acaraú, 
no sin, Bairro Triangulo do Marco, Município de Marco/CE, inscrita no CNPJ sob n° 30.261.296/0001-65, representado neste ato por Sra. Maria Apare-
cida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo corn a chamada pública n.° 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 54.144,42 (Cinquenta e 
Quatro Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Francisco Luiz Silva Fontenelle, CONTRATADA- Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da 
Silva, 02- Francisca Elane de Sousa Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021