DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04523839/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0045-46, CREDE 2, 
Trairi/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi - Ceará; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI, Trairi - Ceará, inscrita no CNPJ sob nº06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa; V - ENDEREÇO: Trairi - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Publica de nº01/2020 publicado no DOE de 17/04/2020 e de acordo com o processo nº01243868/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Trairi - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo de vigência 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de junho 
de 2021 até 06 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de maio de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - Contratante, Marcelo Antônio Barbosa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gizele Barros 
da Silva 02- Wagner Nunes Martins. Fortaleza, 24 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04373225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO SALES, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0698-34, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, Caucaia - Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR aos alunos de rede de educação básica pública com verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº2021/0001, o que fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº04/2015, 
com fundamento na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contatos a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.158,80 (DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS_ pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27
301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - Contratante, Rodrigo Araújo 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca W. Lobo 02- Isabela M de Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03599572/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92 sede à Lot pv forquilha 01, São 
Gonçalo do Amarante CE, CEP: 62.670-000 representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Serviços Manutenção das centrais de ar em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica COEP Nº15604/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33900100.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO, 
02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02567235/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antonio Canuto, 
nº191, Bairro/Centro, Município de Acaraú/CE, Distrito de Aranaú, CEP 62585-000, Telefone (88) 3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178- 77, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO - COAF2 situada no Distrito Irrigado Baixo Acaraú, Lote C30 1/1, zona rural, muni-
cípio de Marco/CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ sob nº30.261.296/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Souza Vasconcelos. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(para composição dos Kits Alimentação 2021), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 31.520,00 (Trinta e um mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar, CONTRATADA- Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Clarice Vasconcelos Melo, 02- Antônio Cristiano de Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02258429/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS, estabelecida a Rua Siqueira Campos, 601, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101.7752, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0218-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-
80, com sede à Rua 864, nº169, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS pertencente à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/03207 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021