DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03681570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio 
Martins Rocha, nº20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime de Assis Henrique nº134, Bairro 
Centro, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens,02,07,08,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.190,30 (Seis Mil Cento e Noventa Reais e Trinta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Luiz Silva Fontenelle, CONTRATADA- Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca Elane de Sousa Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03027528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, estabelecida 
à Avenida Carlos Jereissati Nº100 Lj 312/313, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.900-010, Telefone (85) 3383- 7850, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo 
Souza CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001- 46 com sede à Rua BOM JESUS nº4107, Bairro: BOM 
JARDIM, CEP: 60.543-362,, Município: FORTALEZA /CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SORES LIMA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04238 e Termo 
de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Herberto Araújo Souza, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Caio 
Borges de Castro Souza, 02- Carla Poennia Gadelha Soares. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS, CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12,, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e 
quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JUSCILENE FRANÇA VERAS 
CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Nêlda Viana Almeida 2 - Arnaldo Maciel de Azevedo Melo 
Filho, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378584/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0023-30,CREDE 02 - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André 
Carlos Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, município de Itapipoca-CE, 
inscrita no CNPJ sob nº29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: AMONTADA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.467,70 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE 
RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza de 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02302690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0648-75,CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº004.661.413-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - JOSE VALDO FREIRE 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CILENE R. ALVES MACHADO 2 - PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021