DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02414234/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO CARIRI - COAGRIFASC, inscrito no CNPJ sob Nº40.307.893/0001-37,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA 
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº20210001 e anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 205.360,00 (duzentos e cinco 
mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - CICERO LEANDRO FLOR 2 - FRANCISCA AUDÊNIA 
LUCENA DOS SANTOS, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04373233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO SALES, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0698-34, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR aos alunos de rede de educação básica pública com verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a Chamada Pública nº2021/0001, o que fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº04/2015, com fundamento 
na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contatos a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.217,47 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E 
SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.
1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - Contratante, Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca W. Lobo 02- Isabela M. de Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03153531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ - LTDA, inscrita no CNPJ sob fl.0 35.202.279/0001 - 70, representado 
neste pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nc 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Nicomedes Albuquerque Pontes, matrícula n° 48047319 e CPF n° 020.048.233 - 56, especialmente 
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denominada simplesmente 
de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 40.183,50 (Quarenta Mil e Cento e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa, CONTRATADA: Antônio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS: 1. 
EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 2. ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03701628/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio 
Fontenelle CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49 Fortaleza CE, representada neste ato 
pela Sra Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Confecção de cadernos em favor da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº19561/2021 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois 
mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.10104.05.33903900.20700.1.40.00 - 16409. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fonte-
nelle CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 2 - JORGE KAIAN 
VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino - CREDE 6 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº01/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.048,20 (seis mil e quarenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 
18 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Policarpo da Costa, CONTRATADA: Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1. Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 2. Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021