DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 23.900,10 (vinte e três mil, novecentos reais e dez centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Efraim Sabino de Oliveira 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03734909/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0677-00, CREDE 14, Mombaça, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº38.375.163/0001-21, Boa Viagem, neste 
ato representada pelo Sr Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de 
Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº0001/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº0001/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 e suas 
alterações FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.802,30 (cinco mil, oitocentos e dois reais e trinta centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - Contratante, Raimundo da Rocha Oliveira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Arthur Benevides de Sousa 02- Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 21 de maio e 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01638805/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ CEJA Guilherme Gouveia, CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPPASNORTE 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-
15: Alcântaras - CE, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei 
nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/001 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 71.116,24 (setenta e um mil 
cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA HERCILIA CHAVES FROTA - 
Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 02- MARIA DE FATIMA 
ARAUJO MAGALHÃES. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02997221/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 08 - Município de 
ACARAPE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA 
ARAUJO CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA,inscrita no CPF sob n.º 569.037.233-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILSON LINO DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.568,00 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4844. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - ILSON LINO 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIVÂNIA RODRIGUES GADELHA 2 - FRANCISCO NONATO M. DE OLIVEIRA, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02079419/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.906,05 (trinta mil novecentos e seis reais e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL 
CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES 2 - JEAN CARLOS DA 
SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: 
ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, representado neste ato por Rogéria Félix de Abreu Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021