DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04173293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49,Município Fortaleza, repre-
sentado neste ato pela Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição Serviços Gráficos e Editoriais
da CECOM em prol da CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 24.399,20 (vinte e quatro
mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.10104.06.33903900.20700.1.40.00 – 16411. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Carmem
Sílvia Ferreira Barros Mesquita, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01239137/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0047-08, CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano
de Oliveira Barbosa CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.838.838/0001-51,Município Fortaleza,
neste ato representada pela Sra. Elisângela da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO LAB. CIÊNCIAS, CALHA PLUVIAL E COBERTA DA BIBLIOTECA, na EEFM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na moda-
lidade CONVITE nº02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.275,22
(vinte e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Elisângela da Costa Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlandia Moreira
Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano Martins, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04624210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0648-75,CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS inscrita no CPF sob nº379.284.653-53, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.2730
1.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
CONTRATADA - PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS 2 - FRANCIELDA VENTURA
DE OLIVEIRA GOMES, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02306334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, CREDE
4, CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA, ALCANTARAS - CE,
inscrita no CNPJ sob nº32.384.122/0001 -15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº001/2021 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira
- Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andréia Ferreira Alves de Carvalho 02- Josenice Sabino de Paulo. Fortaleza,
21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02991312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4, Camocim/CE. inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPPASNORTE COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, representada
nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº2021/001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021