DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. Luíz de 
Sousa Lima Júnior n° 303453-1-2 e CPF nº 009.773.133-10 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.250,00 ( Dezenove mil duzentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390
3000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, 
CONTRATADA: Rogéria Félix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA, 2. HEVELTON FIGUEIREDO 
BRANDÃO. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03455880/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CNPJ/MF 
07.954.514/0655-02 - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, situado no Sitio Carnaubinha do Faé, 
Zona Rural, município deQuixelô-CE, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste atopelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que constana Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua publicação em DiárioOficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 84.720,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS 
E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro 
Feitosa - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04345558/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 
SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70 com sede à Rua(Av) Rua Francisco Porfirio 
Ribeiro , Nº 1077, Bairro Mangabeira,João Pessoa/Pb, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR pertencente àjurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05920e Termo de Participação 
2021/04,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTLAEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 (Hum mil cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SILVIA 
HELENA AMORIM MARTINS, 02-RENATA XAVIER SOARES. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03455864/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0671-14 
- 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO inscrita no CNPJ sob nº32144817/0001-20, com sede 
à Sítio Carnaubinha do Faé, próximo à Capela, CEP63.515.000 Município de Quixelô, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)LUCIVAN JOSÉ VIEIRA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,ano letivo de 2021, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura 
até o prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.632,58 (Trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE -LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04061126/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05524 e Termo de Participação 
2021/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a execução da dedetização objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE -FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RENATA XAVIER SOARES, 
02-SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021