DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02506368/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRACEMA - CNPJ/
MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues 
CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA ENGARRAFADO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/02603, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2021 e Termo de Participação nº 2021/02603 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto 
deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e 
oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00-4765. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE -Ernani José de Barros Lima, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02-SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA. Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04024816/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - CNPJ/MF 07.954.514/0448-40 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI LUCENA DE MEDEIROS CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo (a) Sr. GLERESTON TELES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ar-condicionados 
para troca de peças e inserção de gás, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/05480,regido 
pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: GILVACI 
LUCENA DE MEDEIROS - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605048/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. LUZIA ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-
80,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO,município de MARCO, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.520,00 
(Sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ RENATO 
SOUSA RODRIGUES 2 - MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRESA DE ARAÚJO FERREIRA 2 - 
ANA MARIA BESERRA CELESTINO COSTA,Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04661522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Maria Auday Vasconcelos Nery, CREDE 2, Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: LUZIA DA SILVA GONÇALVES, 
representada por Luzia da Silva Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (DEZENOVE MIL 
E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - Contratante, Luzia 
da Silva Gonçalves - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales 02- Francisco Barroso Mesquita . Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02296126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha, CREDE 4, Chaval/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: COOP. 
DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15 representado nesse ato, por procuração pela Sr 
Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0002 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001 2020 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 360(trezentos e sessenta dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.914,59 (quarenta e cinco mil novecentos 
e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - Contratante, Cristiano 
Alves de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francilene De Oliveira Fiel De Melo 02- Dijanir Silva Sobrinho . Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021