DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02964501/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO,CREDE 13- Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pela Sr. (a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04486 e Termo de Participação 001/2021, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - 
RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02610920/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0564-40, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco 
Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: IECONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.887624/0001-91, Abaiara 
– Ceará, representado neste ato pelo Sr. Israel Evangelista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissio-
nais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a aasinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - Contratante, Israel Evangelista dos Santos - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783497/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre 
CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, Fortaleza/CE, representada neste ato pela 
Sra Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS -SERVIÇO DE IMPRESSÃO 
DE APOSTILAS – CADERNO DO ALUNO – 6º, 7º, 8º E 9º ANOS PROGRAMA INTELIGENTES , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 ( cento e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.325,68 (Três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211101040133903900207001 4000. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA: Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03376573/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, 
CREDE 02 - Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.480,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto CONTRATADA - Marcelo Antônio 
Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Késia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09203890/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA ZÉLIA DE MATOS 
BRITO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0064- 09,CREDE 08 - Município de Guaramiranga-CE, neste ato representada pelo (a) Diógenes de Sousa Luz 
CONTRATADA: LSD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, Município: Independência, neste ato 
representada pelo Sr. Lincoln de Souza Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA 
COMPLETA E REDE LÓGICA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.807,02 (sessenta e seis mil, oitocentos 
e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diógenes de Sousa Luz 
CONTRATADA - Lincoln de Souza Dias e TESTEMUNHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - Maria Adelaide Ferreira, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021