DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03376034/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Maria Auday Vasconcelos Nery, CREDE 2, Uruburetama/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA 
BRAGA, representada por Francisca da Silva Braga. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Uruburetama-Ce.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (DEZENOVE 
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - Contratante, Fran-
cisca da Silva Braga - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales 02- Francisco Barroso Mesquita . Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02410271/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO, 
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 22.325,00 (vinte e dois 
mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - Contratante, Rodrigo 
Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wallyson B. Sampaio 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02954387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dia CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato 
por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 ( DEZENOVE MIL E SEISCENTOS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dia - Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16 - Município 
de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, município de 
Quixelô/CE,sob CNPJ nº 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 49.440,00 (Quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA BARBOSA DE SOUSA 2 - JOSÉ AÍRTON RODRIGUES BARBOSA, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02967187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO, CREDE 
05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE 
DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/ sob n° 35.202.279/0001-70,Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.912,50 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza 
da Silva, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021