DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA,CREDE 09 - Beberibe/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0394-12 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), Capuan- Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30 representado neste ato pelo Sr. 
Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Webster Guerreiro Belmino 2 - Reginaldo Felix Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA 
BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA 2 - MARIA TALITA L. FIGUEIREDO DE SOUZA, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267952/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,CREDE 02 - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana CONTRA-
TADA: (COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA),município de Itapipoca,inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 98.160,00 (Noventa e Oito Mil cento e Sessenta 
Reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.273
01.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro de Sousa Viana CONTRATADA - Riane 
Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02907400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisco Assis Vieira,CREDE 16 - Município de Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DO CENTRO SUL COOPERCENTRO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
será de 240 dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reis) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE - Lucivan 
José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Pallomy Teixeira Araújo 2 - Maria Socorro de Araújo, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02889763/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, CREDE 19, Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0603-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: 
COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro do 
Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001- 34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT´S ALIMENTÍ-
CIOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.320,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de maio 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia Lima - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível 02- Rafael de Almeida Filgueira. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02632924/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 
19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
- COOPAEFARC, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA 
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT´S ALIMENTÍCIOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4838. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO - Contratante, FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Fábia A. de Oliveira. Forta-
leza, 24 e maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021