DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04457810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19,
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI - COAFAC, Juazeiro do Norte/CE, CEP
63.084-000, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001- 15, representado neste ato pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT´S
ALIMENTÍCIOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4838.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - Contratante, ERISLAN PEREIRA
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Fábia A. de Oliveira. Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04488863/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 08 - Município
de ACARAPE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA
COSTA ARAUJO CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA, situado à Rua PV RIACHÃO DO NORTE, inscrita no CPF sob n.º017.816.273-63,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL MENESES DA ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.672,00 (Seis
mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4844. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO
ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - DANIEL MENESES DA ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIVÂNIA RODRIGUES GADELHA
2 - FRANCISCO NONATO M. DE OLIVEIRA, Fortaleza 24 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724486/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: JOSÉ
FELINTO SOBRINHO, representado neste ato por José Felinto Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT AOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/202 FORO: MILAGRES/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. Luíz de Sousa Lima Júnior n° 303453-
1-2 e CPF nº 009.773.133-10 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.250,00 ( Dezenove mil duzentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: José Felinto
Sobrinho e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA, 2. HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°23/2021 PROCESSO N°02639031/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 1161/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita
no CNPJ: 86.960.598/0001-86, totalizando o valor de R$ 166.291,23 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e três centavos),
referente ao Contrato nº 132/2020, cujo objeto são serviços de mão de obra terceirizada prestados nas escolas de ensino regular, referente ao período de
01 a 06 de março/2021. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que
se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 18 de maio de 2021. ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°33/2021 - PROCESSO N°05125142/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo
supra e Parecer Jurídico n° 1188/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ:
00.079.526/0001-09, totalizando o valor de R$ 336,75 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 18ª medição
do Contrato nº 180/2018, pelos serviços cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida,
assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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