DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210774
IG Nº1108420000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210774 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de Instrumental Cirúrgico – Parte VII para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados 
para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7742021, até o dia 10/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210780
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210780 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7802021, até o dia 10/06/2021, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de maio de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210793
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº20210793 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7932021, até o dia 10/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210013
IG Nº1108773000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20210013 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE 
ARACATI – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 22 de junho de 2021. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210014
IG Nº1109234000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20210014 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE 
BEBERIBE – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 23 de junho de 2021. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200056, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI – PIRC. EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/05/2021, o 
seguinte resultado: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global R$6.646.509,42 – Classificada como VENCEDORA; SIGNUS 
CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global R$6.981.053,67 – Classificada em 2° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global R$8.076.456,12 – Classificada em 3° LUGAR; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global R$8.229.036,29 
– Classificada em 4° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global R$8.261.746,90 – Classificada em 5° 
LUGAR. A proposta comercial da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA foi corrigida segundo o subitem 8.10 do edital. 
Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “a” do edital, por apresentar a 
proposta comercial errada, referente à outra concorrência pública. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações, e desclassificação das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado com o detalhamento das correções encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº14272020 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniforme de instrução, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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