DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº2122020 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TIRAS PARA GLICEMIA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201881
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº18812020 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº02532021 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de material para troca de forro de gesso para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210313
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº03132021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210369
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº3692021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 0427
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0427 2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO). As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20160004 originária 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, 
PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁLICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a prorrogação e 
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 05/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 04/06/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h 
do dia 04/06/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EDITAL Nº001/2021/CSPGE-CE
A Comissão Eleitoral designada pelo Procurador Geral do Estado para realizar o processo eleitoral de escolha dos cinco membros para o Conselho Superior 
da Procuradoria-Geral do Estado (mandato 2021/2023) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que as normas 
regulamentadoras do processo eleitoral de escolha dos membros eleitos do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, são as constantes 
do Regimento Interno aprovado na 1º Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, adiante transcritas: 1 - CANDI-
DATOS 1.1 - Poderão se inscrever à eleição de membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado todos os Procuradores do Estado estáveis, 
de conformidade com o artigo 11 da Lei Complementar n.º 58, de 31 de março de 2006. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO. 2.1 As inscrições, que deverão 
ser endereçadas ao Presidente da Comissão Eleitoral, poderão ser feitas entre os dias 24 a 28 de maio de 2021, devendo ser protocoladas na Procuradoria-
-Geral do Estado entre 09:00 horas e 17:00 horas. 2.2 - Encerrado o prazo para as inscrições, a Comissão Eleitoral deverá imediatamente publicar o nome 
dos inscritos no sítio da Procuradoria-Geral do Estado, afixando nos flanelógrafos a respectiva relação. 2.3 No dia 31 de maio de 2021, de 09:00 às 17:00 
horas, poderão ser oferecidas impugnações, as quais deverão ser protocoladas na Procuradoria-Geral do Estado. 2.4 A Comissão Eleitoral decidirá acerca 
das impugnações em reunião a ser realizada no dia 04 de junho de 2021, às 15:00 horas, na Sala do Conselho, publicando no sítio da Instituição os nomes 
dos candidatos aptos a disputar a eleição de membros eleitos do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado e afixando a relação nos flanelógrafos. 
3. ELEIÇÃO. 3.1 No dia 07 de junho de 2021, às 09:00 horas, a Comissão Eleitoral reunida na sala do Conselho Superior da Procuradoria - Geral do Estado