DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº516/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDEVAN MOREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 300909-1-8, 
desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade de participar do 
curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe 14,50 diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e 
noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo um total de 
R$ 3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NATANAEL SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 431037-3-3, 
desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade de participar do 
curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe 14,50 diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e 
noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo um total de 
R$ 3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº518/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATEUS BRANDÃO DE SOUSA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 431030-6-7, 
desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade de participar do 
curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe 14,50 diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e 
noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo um total de 
R$ 3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0500/2021 - Dt. Portaria: 19/05/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de MAIO/2021, processo nº04668861/2021.
Número Pedido: 33308 Dt. Pedido: 17/05/2021 Processo: 04668861/2021 Dt. Processo: 18/05/2021 Autorização 24893 Dt. Autorização: 18/05/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018217 - 
FRANCISCO 
ASSIS 
FEITOSA 
JÚNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento e 
tombamento de 
veiculos leves 
e pesados do 
patrimonio da SOP
FORTALEZA
PARAMBU
19/05/2021 21/05/2021
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
70018217 - 
FRANCISCO 
ASSIS 
FEITOSA 
JÚNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Levantamento 
e tombamento 
de bens para 
Inventario da SOP
FORTALEZA
CAPISTRANO 26/05/2021 28/05/2021
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
TOTAL: R$ 324,16
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 19 maio 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0501/2021 - Dt. Portaria: 19/05/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de MAIO/2021, processo nº04668730/2021.
Número Pedido: 33319 Dt. Pedido: 18/05/2021 Processo: 04668730/2021 Dt. Processo: 18/05/2021 Autorização 24894 Dt. Autorização: 18/05/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01629816 
- ALICE 
CARDOSO 
DOS SANTOS 
MARTINS
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE 
ADMINISTRAÇÃO
Servico 
administrativo 
e levantamento 
de dados para 
inventario da SOP
FORTALEZA
PARAMBU
19/05/2021 21/05/2021
2.50
61,33
0,00
0.00
0.00
153,33
01629816 
- ALICE 
CARDOSO 
DOS SANTOS 
MARTINS
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
Serviços 
administrativos 
para levantamento 
de dados para SOP
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
24/05/2021 28/05/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
TOTAL: R$ 484,52
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 19 maio 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***