DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
OSC
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
SITUAÇÃO
297
21.610.633/0001-91
ASSOC COMUNITARIA DE PESCADORES E AQUICULTORES
(APAQ) DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, BANABUIU-CE
BANABUIÚ
0
DESCLASSIFICADA
298
00.878.347/0001-31
ACOVIM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VILA MARIANA
CANINDÉ
0
DESCLASSIFICADA
299
02.894.548/0001-58
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE TANQUES
MORADA NOVA
0
DESCLASSIFICADA
300
03.587.619/0001-32
ASS. DOS ASSENT. DO A. PA IMB. PRIMEIRO DE MAIO
CANINDÉ
0
DESCLASSIFICADA
301
01.910.731/0001-37
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE
CAPISTRANO
0
DESCLASSIFICADA
302
06.581.193/0001-06
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA
RUSSAS
0
DESCLASSIFICADA
303
12.401.422/0001-58
ASS COM EVANGÉLICA DOS PROD DO BOM LUGAR E ADJ
MULUNGU
0
DESCLASSIFICADA
304
00.390.743/0001-15
ASS. COMUN. CORAÇÃO DE JESUS DOS PEQU.
PROD. RURAIS DO ASSENT. DE MORRINHOS
SANTA QUITÉRIA
0
DESCLASSIFICADA
305
18.408.520/0001-01
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MINHOCAS
PINDORETAMA
0
DESCLASSIFICADA
306
02.620.681/0001-16
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CACIMBA
IRAUÇUBA
0
DESCLASSIFICADA
307
02.985.409/0001-30
ASS DOS PRODUTORES RURAIS DE CAJAZEIRAS DO JILÓ
TARRAFAS
0
DESCLASSIFICADA
308
28.773.692/0001-20
ASSOCIACAO DOS MORADORES NATIVOS DE MOITAS
AMONTADA
0
DESCLASSIFICADA
309
34.550.892/0001-16
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANASTACIO CHAVES FERREIRA
SANTA QUITÉRIA
0
DESCLASSIFICADA
310
01.755.524/0001-55
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ÁGUA BRANCA
IPAPORANGA
0
DESCLASSIFICADA
311
01.394.126/0001-50
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES
RURAIS DA FAZENDA BOA ÁGUA
BANABUIÚ
0
DESCLASSIFICADA
312
01.419.059/0001-81
ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITARIA DOS MORADORES DE CATAN
MAURITI
0
DESCLASSIFICADA
Considerando o item 14.5. do Edital de Chamada Pública 02/2020, onde se destaca que “As OSC’s elegíveis neste processo e que tenham sido aprovadas
para recebimento do benefício de acesso à água junto a outras políticas públicas, serão excluídas desse processo de seleção.” O Comitê Multidisciplinar,
torna as Entidades abaixo relacionadas EXCLUÍDAS do presente Edital de Chamada Pública, por apresentarem Manifestação de Interesse correspondentes
a Comunidades já contempladas com Projetos Técnicos de Sistema de Abastecimento de Água no âmbito do Projeto São José, estando os mesmos em fase
de conclusão de estudo técnico e viabilidade para implementação.
-
73.751.695/0001-17
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE SINAI
MORADA NOVA
-
* EXCLUÍDA
-
23.450.034/0001-83
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ
JAGUARUANA
-
* EXCLUÍDA
-
02.543.754/0001-13
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CARAUBAS
MORADA NOVA
-
* EXCLUÍDA
-
00.853.806/0001-22
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SERRA OLHO D’ÁGUA
JARDIM
-
* EXCLUÍDA
-
01.488.009/0001-56
ASSOCIAÇÃO SÃO BERNARDO DA SERRA AREIAS
JARDIM
-
* EXCLUÍDA
-
03.970.856/0001-88
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SENHORA SANTANA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA
JARDIM
-
* EXCLUÍDA
Fortaleza-Ceará, 04 de maio de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EDILBERTO MENEZES
MACHADO NETO, matrícula 3033731X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Maio de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO PAULO BENEVIDES LOPES,
matrícula 47908817, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Maio de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2018/PROCESSO Nº02544545/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORTH
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI., com sede na Estrada da Cofeco, 4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº
86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, (brasileiro), portador da
Carteira de Identidade nº 516.621 SSP/CE, e do CPF n° 059.652.253-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 0136/2018, publicado
no DOE de 29.05.2018, de acordo com a justificativa exarada no o Processo n.º 02544545/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, resguardar os eventuais ressarcimentos e repactuações ao contrato,
que tem por objetivo a contratação de empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para prestação
de mão de obra terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional,
Regulares e Diferenciadas (indígenas) e as Coordenadorias Regionais da Educação (CREDE), pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas no Interior
do Estado do Ceará, na jurisdição das CREDEs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula
Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 4.727.961,00 (quatro milhões, setecentos e vinte sete mil, novecentos e sessenta e um reais), com
base no atual valor mensal de R$ 393.996,75 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista
que não há saldo residual para suprir o contrato, conforme Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado em 15.05.2020, às fls. 57, e análise da COSET/
SEPLAG, datado em 30.04.2021 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 57-60, e IG nº 1110079,
constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma de acordo,
Convenção ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos respectivos instrumentos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio
de 2021 até 29 de maio de 2022, conforme CI nº 073 de 12.04.2021 exarado pela COINT/SEDUC, às fls. 02; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , URUBATAN ESTEVAM ROMERO - Contratada .TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
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