DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019/PROCESSO Nº03328714/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 545, Boa Vista,
Fortaleza/CE, CEP. 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº15/2019, publicado no D.O.E de 01.04.2019, de acordo com a justificativa exarada
no Processo Nº03328714/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI
COM 12(DOZE) SALAS – DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180024/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 21 de junho de 2021 até 18 de setembro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE .TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2020/PROCESSO Nº03850186/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima Senhora Secretária
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TPL TEXTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.457.158/0001-98, com sede na Rua Nunes Valente,
1886, Loja 03, Aldeota, CEP nº 60.125-035, Fortaleza, Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada het neste ato pelo, Sr. DIEGO
PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no documento de identidade nº RG Nº 8909002027059 SSP-CE, e CPF N° 315.615.603-59, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020, publicado no D.O.E de 21.09.2020,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 65, Inciso II, alínea “c” da Lei 8666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Quarta que trata
da forma de pagamento e a Cláusula Sétima que trata do prazo e local de entrega ao contrato, que tem como objeto a aquisição da 6a (sexta) Edição
revista e ampliada do Livro CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES, do Professor Diego Pereira, conforme especificações e quantitativos
previstos no projeto básico.; IX - VALOR GLOBAL: A forma de pagamento, que reporta a Cláusula Quarta, ITEM 4.1 e 4.1.1, serão alteradas onde passará a
ter a seguinte redação: 4.1. O pagamento será efetuado em 04 (quatro) parcelas (25%, 15%, 30% e 30%), conforme Cronograma de Desembolso abaixo, em até
15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação e após a entrega dos livros de acordo
com o cronograma de entrega, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. 4.1.1. CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO SETEMBRO/2020 : R$ 3.300.000,00, MAIO/2021: R$ 1.980.000,00, JUNHO 2021 : R$ 3.960.000,00, JULHO/2021: R$ 3.960.000,00,
AGOSTO/2021 : - ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo e local de entrega que reporta a Cláusula Sétima, ITEM 7.2, será alterada onde passará a ter a seguinte
redação : CRONOGRAMA DE ENTREGA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÕES: Livro didático para capacitação teórica e prática acerca da prova de Redação:
CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES (PEREIRA, Diego. Curso de Redação para Enem e Particulares. 6a Edição. Fortaleza: TPL,
2020), QTD: 2500 MÊS: SET/2020, ITEM: 2, ESPECIFICAÇÕES: Livro didático para capacitação teórica e prática acerca da prova de Redação: CURSO
DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES (PEREIRA, Diego. Curso de Redação para Enem e Particulares. 6a Edição. Fortaleza: TPL, 2020) QTD:
1500 MÊS: MAIO/2021, ITEM: 3, ESPECIFICAÇÕES: Apresentação da obra e suplementação teórica de formação para os professores, de forma virtual,
pelo próprio autor, durante o mês de setembro, com a possibilidade de estender-se para o mês de outubro, totalizando vinte e três eventos com duração de
2h cada, (46h no total), realizados nas vinte Coordenadorias Regionais de Educação - CREDE e nas três superintendências Fortaleza – SEFOR, para um
público de 5.750 professores, sendo estimada a participação mínima de 250 pessoas por evento. QTD: 23 MÊS: JUN/2021, ITEM: 4, ESPECIFICAÇÕES:
Livro didático para capacitação teórica e prática acerca da prova de Redação: CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES (PEREIRA,
Diego. Curso de Redação para Enem e Particulares. 6a Edição. Fortaleza: TPL, 2020) QTD: 30.000 MÊS: JUN/2021, TEM: 5, ESPECIFICAÇÕES: Livro
didático para capacitação teórica e prática acerca da prova de Redação: CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES (PEREIRA, Diego.
Curso de Redação para Enem e Particulares. 6a Edição. Fortaleza: TPL, 2020), QTD: 30.000 MÊS: JUL/2021, TEM: 6, ESPECIFICAÇÕES: Doação de
3.000 exemplares do livro CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICULARES (Pereira, Diego. Curso de Redação para ENEM e particulares. 6 a
Edição. Fortaleza: TPL, 2020) para professores da rede estadual que lecionam o componente curricular da redação. QTD: 3.000 MÊS: JUL/2021, ITEM: 7,
ESPECIFICAÇÕES: Disponibilização de curso composto por 16 (dezesseis) videos aulas de 1h30min cada, ministrada pelo autor do livro para os profes-
sores de redação estadual de ensino, totalizando uma carga horária de 24h, pela plataforma , , QTD: 16, MÊS: AGO/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
DIEGO PEREIRA ALVES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Roberta Eliane Gadelha, 2. Maria da Conceição Alexandre . Fortaleza 24 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03847347/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0025-00, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) JOSE CLEILSON DOS SANTOS ; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/
CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, Representado neste ato pelo(a)
Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com
fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2020, VIPROC Nº 01310158/2020, CONTRATO 12/2020 e D.O.E18/11/2020, regido pelo Art.57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
execução e vigência do referido contrato que tem por objeto ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E
CLIMATIZAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA NA E.E.M DE IRAUÇUBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.1, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 17de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir do
dia 04 de maio de 2021 estendendo-se até o dia 02 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE CLEILSON DOS SANTOS - CONTRATANTE - BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D`ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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