DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04499458/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova 
Olinda/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0630-46, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria Aparecida Alves de Matos ; III - 
ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE 
de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº 04698716/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino 
Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam 
da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de:Vigência por mais 112 (cento e doze) dias, a partir de 04/06/2021 até 
23/09/2021.Execução por mais 112(cento e doze) dias, a partir de 03/06/2021até 22/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Francisco de 
Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 
21 de maio de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03335664/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE , inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0780-78, neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos ; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV 
- CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº17.399790/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Gleison Bonfim; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 9/2020 publicado no DOE de 21/12/2020ede acordo com o processo nº 07259430/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E RECUPERAÇÃO DE REBOCO,da ESCOLA 
INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 14/03/2021 até 12/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARA RUTH SOARES DE MATOS - CONTRATANTE 
- FRANCISCO GLEISON BONFIM, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02- DIANA MARIA 
BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08710178/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WILSON GONÇALVES, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07, CREDE 18, Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva 
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Nova Olinda, neste ato representada pelo Sr. 
José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E CAIXA 
D’ÁGUA, na EEMTI WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.624,04 (Vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00 - 14539. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02622767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, CREDE 18, Crato/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI-COAGRIFASC, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
40.307.893/0001- 37, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 51.120,00 
(cinquenta e hum mil e cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - Contratante, 
Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de Oliveira Silva . Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03578346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CREDE 15, Parambu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representa da por seu Diretor Geral , Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO 
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, Parambu, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio 
Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 
0001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea