DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02235917/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR.UBIRAJARA 
INDIO DO CEARÁ - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ pertencente à jurisdição da 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$92,00 ( NOVENTA E DOIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 -4563 . DATA 
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MERIANA FARIAS MARTINS, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 2. DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02756917/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX 
- Crede 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ: 30.261.296/0001-65, neste ato representada pela Sra. Maria 
Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2021, a qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, 
de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir da assinatura do 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir da assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Jacinta Santos Silva, CONTRATADA: Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1. Maria Valdenice Alves Cosme, 2. 
Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02506520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 3 - ACARAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, daqui por neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob nº 30.261.296/0001-65, representado neste ato 
por Sra. Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Ana Alice dos Santos da Silva, MATRICULA Nº 007058-1-0, CPF:22832440304, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de 
GESTORA.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 29.120,00 (VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.20730.1.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita Nilce Ribeiro de Almeida, CONTRATADA: Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 
1. JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 2. ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04786937/2021 - ADITIVO
LOTE 342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVALCANTE- CPF: 05143131456 - MATRÍCULA: 22200177879110 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1043,34;ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVALCANTE- CPF: 05143131456 - MATRÍCULA: 22200177879218 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ANTONIA ELIANE DA SILVA NOGUEIRA- CPF: 31558194304 - MATRÍCULA: 2220017730391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013025791X - NOME SUBSTITUÍDO: RARYANNE DOURADO 
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIA ELIANE DA 
SILVA NOGUEIRA- CPF: 31558194304 - MATRÍCULA: 22200177305017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO DE SALES 
COSTA RIBEIRO- CPF: 38802112304 - MATRÍCULA: 22200177304711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148050611 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO APARECIDO DO VALE PEIXOTO 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;JULIETA DE ARAUJO PEREIRA- CPF: 03128367329 - MATRÍCULA: 22200180217919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;JULIETA DE ARAUJO PEREIRA- CPF: 03128367329 - MATRÍCULA: 22200180233310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA 
SIMAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;WILDESON DE SOUSA 
CAETANO- CPF: 02530753350 - MATRÍCULA: 22200177302514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;WILDESON DE