DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.810,85 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E DEZ 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122
13339039001000003000 4919. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - Contratante, Antonio Everaldo 
Henrique Tomaz - Contratada e TESEMUNHAS: 01- JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 02- ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. 
Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02341172/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, CREDE 8, Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: COOPAFAM 
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, Maracanaú - Ce, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – POLPA DE FRUTA para compor os KITS DE ALIMENTAÇÃO, com verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2021/0001, o que fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/1993 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, com fundamento na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
41.578,50 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Queila 
Maria Soares Araújo - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tereza N. A. de Almeida 02- Francisca C. 
N. da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03879788/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle 
CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52 ,Fortaleza CE, CEP: 22.494.284/0001-52 
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de Capina, 
podas de árvores, cortes de árvores e retirada de entulhos, limpeza geral em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº18136/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.425,00 (Três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900100.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante, Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE - CREDE 9 - Pindoretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, Cascavel/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Diana 
Guerreiro de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 
FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.720,00 
(OITENTA MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA 
BEATRIZ ALMEIDA BARROS, CONTRATADA: Diana Guerreiro de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 2. DIANA 
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 21 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542771/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - SEFOR 1 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414- 09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a), MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
Nº 21.196.487/0001-08, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA REJANE FERREIRA DE 
ANDRADE, matrícula n°22000113760918 e CPF nº 385.386.453-53 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 46.000,00 (Quarenta e 
seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO, 
CONTRATADA: RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGPIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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