DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.506,53 ( NOVE
MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARINA VALENTIM DE SOUSA- CPF: 05094273329 - MATRÍCULA: 2220017713011X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA ELIZEUDA TELES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIA MARINA VALENTIM DE SOUSA- CPF: 05094273329 - MATRÍCULA: 22200177130217
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301413 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIZEUDA TELES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ANTONIA MARINA VALENTIM DE SOUSA- CPF: 05094273329
- MATRÍCULA: 22200177130314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112301413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIZEUDA TELES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA DE CASTRO LEMOS- CPF:
01325938319 - MATRÍCULA: 22200177116613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA DE CASTRO LEMOS- CPF:
01325938319 - MATRÍCULA: 22200177116710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES- CPF:
79354327320 - MATRÍCULA: 22200177131914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116909416 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Dispo-
sição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES- CPF: 79354327320 - MATRÍCULA:
22200177132112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909416
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MEIRIANE DA SILVA SANTOS MARTINS- CPF: 02343456321 - MATRÍCULA: 22200177130616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148097715 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 240,77;PAULO ROBSON DA SILVA RODRIGUES- CPF: 01017432384 - MATRÍCULA: 22200177130810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223519 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE AUGUSTO
PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;PAULO ROBSON DA SILVA RODRIGUES- CPF: 01017432384 - MATRÍCULA: 22200177131515 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223519 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE
AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 58.623,70 ( CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112
- CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA- CPF: 28532392334 - MATRÍCULA: 22200180650418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA- CPF: 28532392334 - MATRÍCULA: 22200180650515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;CARLOS HENRIQUE
OLIVEIRA DE ALMEIDA- CPF: 66064597372 - MATRÍCULA: 22200177131116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;CRISLANE BARBOSA DE
OLIVEIRA- CPF: 03586759363 - MATRÍCULA: 2220017713221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014810651X - NOME SUBSTITUÍDO: MAIRTON BRASILEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;CRISLANE BARBOSA DE OLIVEIRA- CPF:
03586759363 - MATRÍCULA: 22200177132619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014810651X - NOME SUBSTITUÍDO: MAIRTON BRASILEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO- CPF:
05752557305 - MATRÍCULA: 22200177130713 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116015318 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA SANTOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO-
CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200177131213 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015318 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA SANTOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,16;JOSE JACKSON CAMELO
CARDOSO- CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200177131418 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA:
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JOSE JACKSON
CAMELO CARDOSO- CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200180650612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;MEIRIANE
DA SILVA SANTOS MARTINS- CPF: 02343456321 - MATRÍCULA: 22200177130519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148097715 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA
FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH
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