DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2166,93;FRANCISCO WILLAMS LIMA FONTENELE- CPF: 47745339391 - MATRÍCULA: 22200180663919 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ISABEL
FREITAS BERNARDINO- CPF: 77247582391 - MATRÍCULA: 22200180248318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JORGE LUIZ LIMA RODRIGUES- CPF: 00870840312
- MATRÍCULA: 22200180663714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PINHO- CPF: 36752479372 - MATRÍCULA: 2220018066351X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113745315 - NOME
SUBSTITUÍDO: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA- CPF: 21827850353 - MATRÍCULA: 22200180247710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.272,10 ( CENTO E UM
MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 322/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLISON NOGUEIRA DIOGENES- CPF: 02459288395 - MATRÍCULA: 22200180675216 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 240,77;ANA RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES- CPF: 67184227387 - MATRÍCULA: 22200180675410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;ANA RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES- CPF: 67184227387 - MATRÍCULA: 22200180675518 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130285514 - NOME SUBSTITUÍDO: DEREK DE
SOUSA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;GILBERTO DE
SOUSA PEREIRA- CPF: 85785709368 - MATRÍCULA: 22200177860517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347714 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA GOMES SILVA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF:
90754360334 - MATRÍCULA: 22200177117113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148125212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF: 90754360334 - MATRÍCULA:
22200177860118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-
-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF: 90754360334 - MATRÍCULA: 22200177860614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148125212 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF: 90754360334 - MATRÍCULA: 22200177860711 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF: 90754360334 -
MATRÍCULA: 22200177860819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148125212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO- CPF: 90754360334 - MATRÍCULA: 22200180634013 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148125212 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.746,85
( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLISON NOGUEIRA DIOGENES- CPF: 02459288395 - MATRÍCULA: 22200180674910 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1284,11;ALLISON NOGUEIRA DIOGENES- CPF: 02459288395 - MATRÍCULA: 22200180675119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;GILBERTO DE SOUSA PEREIRA- CPF: 85785709368 - MATRÍCULA: 22200180674813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JERFFERSON FREIRE DE
SOUZA- CPF: 73289370330 - MATRÍCULA: 22200180675615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147943213 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA FREIRE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JERFFERSON FREIRE DE SOUZA- CPF:
73289370330 - MATRÍCULA: 22200180675712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JERFFERSON FREIRE DE SOUZA- CPF: 73289370330 - MATRÍCULA:
2220018067581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JULIANA CHERVINSKI- CPF: 01680330977 - MATRÍCULA: 22200177859217 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;JULIANA CHERVINSKI- CPF: 01680330977 - MATRÍCULA: 22200177859314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME SUBSTITUÍDO: ERLI VIANA DE MOURA
FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 -
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