DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210094
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00942021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de PAPEL TOALHA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00982021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distri-
buição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210113
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0441 2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
objeto é Aquisição de Quadriciclos off-road 4x4 para serem utilizados nos serviços de manutenção dos sistemas de água e esgoto das unidades de negócios 
do interior do estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210393
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03932021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20200060, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ALOJA-
MENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/05/2021, o seguinte resultado: 
PARTICIPANTES Inabilitados – BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA e LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; e PARTICIPANTES Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA 
PORTO LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DINÂMICA EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, DOMO CONSTRUÇÕES 
LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCOM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e SM AMBIENTAL E CONS-
TRUÇÃO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210013, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 51 
(CINQUENTA E UMA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO CARIRI NOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, ALTANEIRA, ANTONINA DO 
NORTE, ARARIPE, ASSARÉ, AURORA, BARRO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO, GRANJEIRO, JATI, MILAGRES, MISSÃO 
VELHA, NOVA OLINDA, PENAFORTE, PORTEIRAS, POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI, TARRAFAS, VÁRZEA ALEGRE, BARBALHA, 
BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos 
documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/05/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSÓRCIO 
ARENINHA – LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA), FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, FT CONSTRUCÕES EIRELI, KG CONSTRUÇÕES LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e PARTICI-
PANTES Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONSÓRCIO ARENINHAS DO CARIRI (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA E CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA), CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA (ARTHUR NUNES DE FREITAS E BRUNO NUNES DE FREITAS), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M CONSTRU-
TORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, J.Z.R CONSTRUÇÕES 
LTDA, MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Registre-se que a empresa MARBELLA 
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA apresentou a prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – 
FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal, exigida no subitem 5.2.2.3 do Edital, fora do prazo 
de validade. Entretanto, como a mesma está amparada pela Lei nº 123/2006 e alterações, e se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, 
deverá apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta tenha alguma restrição. Havendo restrição 
na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que o proponente for declarado 
vencedor, prorrogável por igual período, a critério da CCC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento de débito e emissão de eventuais 
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (Subitem 5.2.2.5.1 do Edital). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021