DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210017, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) 
ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ NOS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, 
BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/05/2021, o 
seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – BRUNO NUNES DE FREITAS, CONSÓRCIO DATERRA/JL SALES (DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E JL SALES DE MACEDO) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e PARTICIPANTES 
Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO 
GOMES PARENTE FILHO EIRELI, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSÓRCIO ARENINHAS DO MACIÇO DE BATURITÉ (V2 
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ENCANTUS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, FT CONSTRUCÕES EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, 
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI 
e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos 
das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210008 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:1-JZR 
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.973.807,81; 2-IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$2.152.777,61; 3-CORAL CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA. R$2.182.974,23; 4-EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.229.106,36; 5-CONSTRUTORA CETRO 
LTDA. R$2.253.420,03; 6-R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$2.262.382,13; 7- BWS CONSTRUÇÕES LTDA. 
R$2.278.144,81; 8-ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.278.793,39; 9-ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
R$2.278.948,40; 10- LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. R$2.311.990,26 e 11-DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI R$2.322.162,45. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1-Desclassificada a proposta da empresa CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. pelos seguintes motivos: I) não apresentou o relatório de contadores com balanço atualizado, exibindo 
apenas o do exercício de 2015, descumprindo a Cláusula 4.3(b)(iii) do edital; II) não apresentou declaração de responsabilidade ambiental descumprindo a 
Cláusula 12.2(f), constante no Modelo G, Anexo IV do edital e III) não comprovou experiência como contratada/executora principal na construção de pelo 
menos 2(duas) obras de natureza e complexidade equivalente à obra objeto desta licitação nos últimos 10(dez) anos, descumprindo o subitem 4.5(c) do edital 
e 2-Desclassificada a proposta da empresa LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. por não apresentar o relatório de contadores com balanço 
atualizado, descumprindo a Cláusula 4.3(b)(iii) do Edital. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E ALIJADAS: Excluídas as empresas EDCON COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA CETRO LTDA. por ausência de prorrogação e revalidação de propostas com fundamento no subitem 15.2 
das Instruções aos Concorrentes(IAC) . (IV) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pelas demais 
empresas participantes foram consideradas adequadas (V) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: JZR CONSTRUÇÕES LTDA. com o 
valor global de R$1.973.807,81(Um milhão, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos) (VI) Fica aberto o prazo recursal 
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do 
Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210010 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE-ALTO DA PENHA. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFER-
TADOS:1-JZR CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.949.668,34.; 2-DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI R$2.094.812,39; 3-CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. R$2.203.021,62; 4- FT CONSTRUÇÕES EIRELI. R$2.203.784,62; 5-.IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$2.220.385,76;6- KG CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.242.978,20; 7-ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA R$2.254.870,14; 8-BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.254.949,50; 9- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$2.255.370,17e 10- CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA. R$2.256.075,43 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1-Desclassificada a proposta da empresa CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. pelos seguintes motivos:I)não comprovou experiência como contratada/executora principal na cons-
trução de pelo menos 2(duas) obras de natureza e complexidade equivalente à obra objeto desta licitação nos últimos 10(dez) anos, descumprindo a Cláusula 
4.5(c) do Edital e II) não apresentou declaração de responsabilidade ambiental, descumprindo a Cláusula 12.2(f), constante no Modelo G, Anexo IV do edital 
(iii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pelas demais empresas participantes foram consideradas 
adequadas (iV) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: JZR CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$1.949.668,34(Um milhão, 
novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a 
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210014 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:1-JZR CONS-
TRUÇÕES LTDA. R$1.935.400,97; 2- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. R$2.221.787,08; 3- BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$2.233.293,70 e 4-ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.233.585,18 (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: Desclassificada a proposta da empresa 
GAID CONSTRUÇÕES LTDA. por não comprovar ter realizado nos últimos 5(cinco) anos um volume médio anual de obras de, pelo menos, o montante 
especificado nos Dados do Edital, descumprindo a Cláusula 4.5(b) das IAC. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As 
propostas apresentadas pelas demais empresas participantes foram consideradas adequadas (IV) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: 
JZR CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$1.935.400,97(Um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos reais e noventa e sete centavos 
centavos) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 
das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021