DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2021 DE 03 DE  DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO GUSTAVO 
NASCIMENTO ABREU
COORDENADOR:DNS-2
431052-1-3
III
28 A 30 DE SETEMBRO 
DE 2020
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
2,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 231,30
FRANCISCO GUSTAVO 
NASCIMENTO ABREU
COORDENADOR:DNS-2
431052-1-3
III
01 À 02, 06 À 09, 13 Á 
16, 20 À 23 E 27 À 30 DE 
OUTUBRO DE 2020
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
15,5
R$ 77,10
R$ 238,01
R$ 1.434,06
FRANCISCO GUSTAVO 
NASCIMENTO ABREU
COORDENADOR:DNS-2
431052-1-3
III
03 À 06, 09 Á 13, 17 
À 20, 23 À 27 E 30 DE 
NOVEMBRO DE 2021
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
16,5
R$ 77,10
R$ 254,43
R$ 1.526,58
FRANCISCO GUSTAVO 
NASCIMENTO ABREU
COORDENADOR:DNS-2
431052-1-3
III
01 À 04, 08 À 11, 15 
À 18 E 21 À 24 DE 
DEZEMBRO DE 2020
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
14
R$ 77,10
R$ 215,88
R$ 1.295,28
FRANCISCO GUSTAVO 
NASCIMENTO ABREU
COORDENADOR:DNS-2
431052-1-3
III
05 À 08, 12 À 15, 19 
À 22 E 26 À 29 DE 
JANEIRO DE 2021
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
14
R$ 77,10
R$ 215,88
R$ 1.295,28
VALOR TOTAL R$ 5.782,50
*** *** ***
PORTARIA Nº492/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 
300199-1-1, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade 
de participar do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  14,50 diárias, na valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo 
um total de R$  3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos) , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº493/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA SALES, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 
300845-1-9, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade 
de participar do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  14,50 diárias, na valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo 
um total de R$  3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº495/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLENILSON ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 300184-1-9, 
desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade de participar 
do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  14,50 diárias, na valor unitário de R$ 141,95 (cento e 
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e quatro 
reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo um 
total de R$  3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** *** 
PORTARIA Nº496/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de Policial Penal (Articulador de 
célula – DNS 3), matrícula Nº 472601-1-6, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de 
maio de 2021, com a finalidade de participar do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  12,50 diárias, 
na valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.646,48 
(hum, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) e perfazendo um total de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2021. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº497/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 
430956-3-3, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade 
de participar do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  14,50 diárias, na valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.234,96 (hum mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e perfazendo 
um total de R$  3.435,19 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº498/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISONGNO LAURIANO CUNHA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 472831-1-6, 
desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 à 21 de maio de 2021, com a finalidade de participar 
do curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhe  14,50 diárias, na valor unitário de R$ 141,95 (cento e 
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021